Tribunal começa a julgar antigo autarca de Alandroal acusado de 209 crimes

João Nabais é acusado de usar dinheiros públicos para pagar viagens em Portugal e tratamentos em Cuba a 50 idosos do concelho.

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João Nabais numa imagem da campanha de 2001: o autarca reclama inocência PÚBLICO

É um processo "com contornos eminentemente políticos", disse o advogado do arguido, Luís Filipe Pereira, sustentando que as testemunhas de acusação são "os principais opositores políticos" de João Nabais.

O advogado do antigo presidente da câmara, eleito pelo PS, e actual vereador (movimento independente) do mesmo município, falava aos jornalistas à margem da primeira sessão do julgamento, que começou hoje de manhã no Tribunal de Redondo.

Neste processo, o Ministério Público (MP) acusa o antigo autarca socialista, que liderou a Câmara de Alandroal entre 2002 e 2009, de um total de 209 crimes, dos quais 117 são de peculato e 92 de peculato de uso.

Em causa, segundo a acusação, consultada pela agência Lusa, estão alegados crimes do então autarca com dinheiros da câmara, em viagens realizadas em Portugal, a maioria para Lisboa, e no estrangeiro, ao longo de vários anos.

No "pacote" incluem-se as viagens a Cuba, entre Abril de 2008 e Fevereiro de 2009, que o município promoveu para a realização de cirurgias às cataratas a 50 idosos do concelho. De acordo com a acusação, não haveria justificação para os gastos efetuados pela câmara, nem para o autarca, nas viagens a Cuba, integrar a comitiva.

"Na verdade, [João Nabais] pretendia apenas encontrar um subterfúgio que lhe permitisse deslocar-se e permanecer o máximo tempo possível, em turismo sexual", em Cuba, pode ler-se no despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Évora, consultado pela Lusa.

Na qualidade de lesada, a Câmara de Alandroal, que foi presidida por João Grilo (movimento independente) durante o último mandato (2009/2013) e é agora liderada por Mariana Chilra (CDU), eleita nas autárquicas de Setembro, deduziu um pedido de indemnização civil por danos patrimoniais.

O pedido de indemnização, de acordo com os dados de actas da Assembleia Municipal de Alandroal consultadas pela Lusa, ascende a quase 767 mil euros.

O advogado de João Nabais argumentou hoje aos jornalistas que as viagens ao estrangeiro efetuadas durante a gestão camarária do arguido "foram incentivadas pela União Europeia", para a participação em iniciativas ligadas ao poder local e autarquias.

No caso concreto de Cuba, sublinhou Luís Filipe Pereira, tais viagens serviram apenas "para tratar os doentes" oftalmológicos do concelho.

O advogado disse ainda acreditar na absolvição de Nabais, defendendo: "O meu cliente não praticou os crimes pelos quais é acusado".

Apesar de não se ter pronunciado hoje, João Nabais, em declarações anteriores à Lusa, já reclamou a sua "inocência" e também alegou que o que está em causa é "um julgamento sumário" que constitui "uma vergonhosa subversão do sistema de justiça ao serviço" dos seus "adversários políticos".