O antigo presidente da Câmara de Alandroal João Nabais, acusado de 117 crimes de peculato e de 92 de peculato de uso, começou nesta segunda-feira a ser julgado no Tribunal de Redondo, tendo a defesa destacado, à margem da primeira sessão do julgamento, os alegados fundamentos políticos da acusação.

É um processo “com contornos eminentemente políticos”, disse o advogado do arguido, Luís Filipe Pereira, sustentando que as testemunhas de acusação são “os principais opositores políticos” de João Nabais. O arguido foi eleito pelo PS em 2002 e ocupa agora o lugar de vereador eleito por um movimento independente, à frente do qual se se candidatou nas eleições de Setembro depois de António José Seguro lhe ter retirado o apoio do PS

O Ministério Público (MP) acusou o antigo autarca, que liderou a Câmara de Alandroal entre 2002 e 2009, de um total de 209 crimes, dos quais 117 são de peculato e 92 de peculato de uso. A acusação foi confitrmada pelo juiz de instrução no despacho de pronúncia.

Em causa, segundo a acusação, consultada pela agência Lusa, está a utiulização indevida, pelo antigo presidente, de dinheiros da câmara, em viagens realizadas em Portugal, a maioria para Lisboa, e no estrangeiro, ao longo de vários anos. Entre elas incluem-se várias viagens a Cuba, entre Abril de 2008 e Vevereiro de 2009, que o município promoveu para a realização de cirurgias às cataratas a 50 idosos do concelho.

De acordo com a acusação, não haveria justificação para os gastos efectuados pela câmara, nem para o autarca, nas viagens a Cuba, integrar a comitiva. “Na verdade, [João Nabais] pretendia apenas encontrar um subterfúgio que lhe permitisse deslocar-se e permanecer o máximo tempo possível, em turismo sexual”, em Cuba, pode ler-se no despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Évora.

Na qualidade de lesada, a Câmara de Alandroal, que foi presidida por João Grilo (movimento independente) durante o último mandato (2009-2013) e é agora liderada por Mariana Chilra (CDU), eleita nas autárquicas de Setembro, deduziu um pedido de indemnização civil por danos patrimoniais. O pedido de indemnização, de acordo com as actas da Assembleia Municipal de Alandroal, ascende a quase 767 mil euros.

O advogado de João Nabais argumentou ontem, em declarações aos jornalistas que as viagens ao estrangeiro efectuadas durante a gestão camarária do arguido “foram incentivadas pela União Europeia”, para o autarca participar em iniciativas ligadas ao poder local e autarquias.

No caso concreto de Cuba, sublinhou Luís Filipe Pereira, tais viagens serviram apenas “para tratar os doentes” oftalmológicos do concelho. O advogado disse ainda acreditar na absolvição de Nabais, defendendo: “O meu cliente não praticou os crimes pelos quais é acusado”.

Apesar de não se ter pronunciado ontem, João Nabais, em declarações anteriores, já reclamou a sua “inocência” e também alegou que o que está em causa é “um julgamento sumário” que constitui “uma vergonhosa subversão do sistema de justiça ao serviço” dos seus “adversários políticos”.

Numa declaração pública que difundiu depois de ter sido pronunciado pelo tribunal de instrução criminal, em Dezembro de 2011, João Nabais afirmou que "este processo e todo o seu conteúdo representam um inqualificável condicionamento e ingerência do poder judicial no normal funcionamento do poder político democrático".