O Tesouro português anunciou esta segunda-feira que irá realizar amanhã uma operação de troca dos títulos de dívida pública que teriam de ser amortizados em 2014 e 2015 por novos títulos com maturidade até 2017 e 2018. A operação marca o arranque de uma nova tentativa de Portugal de regresso aos mercados.

O anúncio foi feito pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e consiste na amortização antecipada de três títulos de dívida, comprometendo-se os seus detentores a adquirir novos títulos com prazos mais largos. Na prática, o que o Estado português tenta fazer com esta troca é adiar a data de amortização desta dívida em cerca de três anos, com o objectivo de tornar mais fácil a tarefa de obter financiamento durante 2014 e 2015. 

Em causa estão três títulos de dívida pública emitidos no passado que Portugal se oferece agora para recomprar antes do seu prazo final de amortização. O primeiro chega à sua maturidade em Junho de 2014 e o seu saldo é actualmente de 5695 milhões de euros. O IGCP oferece aos detentores deste título 101,158 euros por cada 100 euros de valor nominal. O segundo título tem Outubro de 2014 como data de amortização e o seu saldo é de 7780 milhões de euros. Neste caso, a oferta do tesouro português é de 100,705 euros por cada 100 euros de valor nominal. Por fim, o último título é o maior. Tem Outubro de 2015 com prazo de amortização, com um saldo de 13.406 milhões de euros. Neste caso, o Tesouro oferece 100,040 euros pra cada 100 euros de valor nominal.

Em contrapartida, os investidores que aceitarem a oferta de amortização antecipada do Estado português compram dois títulos. O primeiro tem como data de amortização o mês de Outubro de 2017 pelo qual será paga uma taxa de juro de 4,677%. O segundo vai até Junho de 2018 e paga uma taxa de juro de 4,956%.

A operação de troca de dívida marca o arranque do novo plano de regresso aos mercados delineado pelo Governo. Nesta primeira fase, as Finanças testam o apetite dos investidores em relação à dívida portuguesa, que poderá ser medido pelo número de credores que irão aceitar trocar uma dívida que seria paga já em 2014 e 2015 por outra que só receberão mais tarde. Se for bem sucedida, a operação acaba por aliviar as necessidades de novos financiamentos do Estado português durante os próximos dois anos.

A estratégia passará depois, provavelmente no início de 2014, ainda antes do final do actual programa da troika, pela realização de novas emissões de dívida pública de longo prazo. Só se essas emissões forem bem sucedidas e Portugal mostrar que consegue um acesso completo ao mercado é que será possível ao país evitar um segundo resgate, avançando em alternativa, ou sozinho para os mercados (como fez a Irlanda) ou através de um programa cautelar, o cenário considerado nesta fase como mais provável.

Em 2013, a estratégia seguida foi exactamente a mesma. O Governo começou por realizar, ainda em 2012, uma operação de troca de dívida que aliviou as necessidades de financiamento do país. Depois, em Fevereiro e Maio de 2013, realizou duas emissões de dívida, uma a cinco anos e outra a dez. Depois, na segunda metade do ano, não se realizaram mais emissões deste tipo, à medida que as taxas de juro das obrigações portuguesas subiram para valores insustentáveis, afectados pela conjuntura internacional (nomeadamente a expectativa de recuo nas políticas expansionistas dos bancos centrais) e pela instabilidade política interna que se viveu em Julho.

Neste momento, as taxas de juro da dívida portuguesa a 10 anos no mercado secundário estão ligeiramente abaixo dos 6%.

"Não estamos a pedir mais dinheiro"
Explicando a operação agora anunciada, a ministra das Finanças garantiu esta segunda-feira que o objectivo não é aumentar o valor dos empréstimos pedidos por Portugal. "Não estamos a falar de receber mais dinheiro, ou seja, não estamos a pedir mais dinheiro emprestado neste momento. A dívida pública manter-se-á inalterada", disse Maria Luís Albuquerque, citada pela agência Lusa, esclarecendo que o que se está a propor aos investidores é que "se mantenham com exposição à dívida pública portuguesa por um período um pouco mais longo, ou seja, em vez de serem reembolsados em 2014 e 2015, a possibilidade de serem reembolsados apenas em 2017 e 2018".

A ministra fez questão ainda de frisar que este tipo de operações é normal e frequente na gestão da dívida pública na generalidade dos países.