O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse esta quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, estar confiante de que, apesar de toda a contestação, os docentes sem vínculo vão fazer a prova de conhecimentos e capacidades, estando mesmo já inscritos 30 mil.

Sobre os protestos que a prova tem merecido Crato disse que “as pessoas têm direito a exprimir a sua opinião” e “a protestar contra as políticas do ministério”. “Mas estamos confiantes que a prova vai ser realizada, neste momento já há 30 mil inscritos”, disse, frisando que a prova será feita em duas partes e que, neste momento, o que está em causa é a “componente genérica” e que depois haverá a “componente específica”.

Da reunião de Conselho de Ministros resultou também um diploma que pretende centrar a formação contínua dos professores nas matérias científicas que os docentes leccionam. Nuno Crato explicou que um dos aspectos “essenciais” do documento é a “necessidade de centrar a formação dos professores” nas “matérias científicas de leccionação e nas necessidades das escolas com vistas à melhoria dos resultados dos alunos”.

“Já existe formação contínua de professores, mas neste momento com este regime jurídico, com estes objectivos, esta formação passa a estar mais centrada na escola, mais centrada nas matérias que são leccionadas e mais centrada na melhoria de resultados dos alunos”, ressalvou o ministro.

O diploma pretende fazer uma “revisão do regime jurídico da formação contínua de professores, definindo o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio”. Este regime aplica-se a todos os docentes em exercício efectivo de funções nas escolas da rede pública, aos docentes das escolas portuguesas no estrangeiro e aos docentes dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo associados de um centro de formação de associação de escolas; visa “dotar as entidades formadoras e as escolas de autonomia acrescida, quer no domínio pedagógico, quer no da organização da formação considerada prioritária para a melhoria dos resultados no âmbito da concretização dos seus projectos educativos”.

Portaria que obriga professores a exames sai “em breve”
Nuno Crato enquadrou este diploma num “processo global” que o ministério está a adoptar “com vista à dignificação da profissão docente”. Para o governante, este processo “tem várias peças”, uma das quais a portaria que “sairá em breve” e que tornará obrigatório exames a Matemática e Português no acesso à universidade de futuros professores de 1.º ciclo, 2.º ciclos e educadores de infância. Outras das peças deste processo passam pela “revisão das habilitações para a docência”, projecto de decreto de lei que “reforça na formação dos futuros professores as áreas científicas que vão leccionar”. “Para um professor de Português, são necessárias mais horas de formação em Português, para um professor de Geografia são necessárias mais horas de formação em Geografia, e por aí adiante”, explicou Crato.

Os ministros aprovaram também um diploma que regulamenta o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário. O diploma pretende simplificar procedimentos. “A introdução de mecanismos mais flexíveis e simplificados, adaptando procedimentos anteriores, tem como objectivo desburocratizar este processo e possibilitar a avaliação e certificação atempada dos manuais escolares”, lê-se no comunicado.

“É um diploma que simplifica os procedimentos e, com isso, reduz a despesa do Estado e agiliza todo o processo de certificação de manuais. Este processo de simplificação de manuais está acometido a entidades externas ao ministério devidamente certificadas e o ministério, para assegurar a qualidade e o rigor indispensáveis do processo de avaliação, tem sobretudo como função a certificação e a auditoria do controlo e desempenho dessas entidades”, explicou Nuno Crato.
 
Novas reuniões com reitores
No final da reunião, Nuno Crato disse ainda que haverá novas reuniões com o Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas (CRUP) para tentar resolver o diferendo que opõe o Governo aos representantes das instituições de ensino superior.

Sobre o encontro que aconteceu esta semana entre Nuno Crato, o primeiro-ministro e o CRUP, o ministro da Educação disse que a reunião “foi muito produtiva” e que haverá mais encontros para tentar resolver os problemas que estão em cima da mesa, ainda que o OE para 2014 já esteja aprovado.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com os senhores reitores, na sequência dessa reunião saiu o comunicado do CRUP, que penso que é elucidativo sobre a cooperação e as pontes estabelecidas, entre o Governo e os senhores reitores. Voltaremos a reunir e teremos de analisar os diversos problemas orçamentais que estão em cima da mesa”, disse.

Sobre as verbas que os reitores reclamam terem sido cortadas em excesso às dotações previstas no OE, Crato diz que o Governo não tem “conta exactas sobre isso”, mas adiantou que haverá novas reuniões para “discutir todos os problemas que possam surgir”. Apesar disso, ressalvou que “como é evidente o OE 2014 está aprovado”.

Sobre o facto de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter participado na reunião com o CRUP, Nuno Crato disse também que tal não o fez sentir-se “desautorizado”, mas “apoiado”.