Ministério da Educação alarga prazo de inscrição e locais para prova de avaliação de professores

Professores sem vínculo têm até 2 de Dezembro para se inscrever na prova. Afinal prova pode ser feita no estrangeiro e em mais ilhas dos Açores.

A próxima reunião entre professores e o ministério de Nuno Crato está marcada para dia 12
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A próxima reunião entre professores e o ministério de Nuno Crato está marcada para dia 12 Foto: Luís Manso

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prolongou até 2 de Dezembro o prazo de inscrição na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, obrigatória para os docentes não integrados na carreira docente que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. E alargou o número de locais onde a prova pode ser feita, permitindo afinal que os docentes que estão fora do país possam realizar a prova no estrangeiro.

De acordo com o comunicado divulgado pelo MEC nesta quinta-feira, inscreveram-se até ao momento cerca de 37 mil professores — no total serão cerca de 45 mil os professores contratados que terão de fazer esta prova, caso queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo.

“Atendendo às especificidades dos candidatos, foram alargados os locais de realização da prova e prorrogado até dia 2 de Dezembro o prazo de inscrição na mesma. Os docentes já inscritos poderão alterar o local inicialmente indicado, se assim o pretenderem”, adianta ainda o comunicado. O prazo inicial para inscrição nesta prova terminava nesta quinta-feira, mas foi publicada uma alteração em Diário da República.

Além de alargar o prazo de inscrição até às 18h de 2 de Dezembro, o aviso publicado pelo Instituto de Avaliação Educativa especifica também os locais onde a prova pode ser realizada. No aviso inicial, eram 48 localidades e agora são 61, incluindo seis (Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé) no estrangeiro.

No território nacional, o MEC alargou o número de localidades nos arquipélagos da Madeira (Vila Baleira, além do Funchal) e dos Açores (Madalena, Santa Cruz da Graciosa, Vila do Porto, Velas, Santa Cruz das Flores e Vila Nova do Corvo junta-se a Praia da Vitória, Horta e Ponta Delgada).

A prova é constituída por duas partes: a componente comum da prova, agendada já para 18 de Dezembro, visa, segundo a tutela, “avaliar a capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares”. A componente específica deverá realizar-se entre 1 de Março e 9 de Abril e pretende “avaliar o domínio dos conhecimentos e capacidades específicos essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino”.

Apesar da forte contestação que a prova tem merecido por parte dos professores e estruturas sindicais, ontem, no final da reunião de Conselho de Ministros, Nuno Crato mostrou-se confiante de que a prova se vai realizar. Adiantou ainda que “sairá em breve” a portaria que tornará obrigatória a realização de exames a Matemática — seja Matemática A, B ou Matemática Aplicada às Ciências Sociais — e Português no acesso aos cursos superiores que formam os futuros professores de 1.º e 2.º ciclos e educadores de infância.

Da reunião de Conselho de Ministros resultou também um diploma que pretende centrar a formação contínua dos professores nas matérias científicas que leccionam, tendo em conta as necessidades das escolas e a “melhoria dos resultados dos alunos”. “Já existe formação contínua de professores, mas neste momento com este regime jurídico, com estes objectivos, esta formação passa a estar mais centrada na escola, mais centrada nas matérias que são leccionadas e mais centrada na melhoria de resultados dos alunos”, ressalvou o ministro sobre o diploma que visa dotar as entidades formadoras e as escolas de “autonomia acrescida”, quer no domínio pedagógico, quer no que respeita à organização da formação considerada “prioritária”.

Crato enquadrou estas alterações num “processo global” que o ministério está a adoptar “com vista à dignificação da profissão docente”. Outra das peças do processo passa pela “revisão das habilitações para a docência”, pretendendo-se reforçar a formação dos futuros professores nas áreas científicas que vão leccionar: “Para um professor de Português, são necessárias mais horas de formação em Português, para um professor de Geografia são necessárias mais horas de formação em Geografia, e por aí adiante”, explicou, frisando que este projecto de decreto-lei está neste momento em consulta pública no Conselho de Escolas e Conselho Nacional de Educação.

Foi ainda aprovado outro diploma que regulamenta o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, com o objectivo de “desburocratizar” processos. “É um diploma que simplifica os procedimentos e, com isso, reduz a despesa do Estado e agiliza todo o processo de certificação de manuais”, explicou.

Ontem, o ministro Nuno Crato disse ainda que haverá novas reuniões com o Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas para tentar resolver o diferendo que opõe os representantes das instituições de ensino superior ao Governo. Esta semana, para além de Crato, também o primeiro-ministro participou num encontro com os reitores que protestam contra os cortes previstos para o sector no Orçamento do Estado (OE) 2014.

com Hugo Daniel Sousa