Torne-se perito

Berlusconi foi expulso do Senado italiano

"Na próxima campanha eleitoral, temos de ensinar os eleitores a votar num só partido", afirmou o ex-primeiro-ministro, que apresentou planos eleitorais para a Força Itália.

Esta tarde a maioria dos Senadores deve votar a expulsão de Berlusconi
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Esta tarde a maioria dos Senadores deve votar a expulsão de Berlusconi FILIPPO MONTEFORTE/AFP
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Apoiantes de Berlusconi juntaram-se frente à sua residência, o Palazzo Grazioli FILIPPO MONTEFORTE/AFP
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"Não vou entrar para um convento. Estamos aqui e vamos continuar aqui" Tony Gentile/reuters

Silvio Berlusconi já não é senador de República italiana. Os senadores votaram para expulsar da câmara alta do Parlamento o ex-primeiro-ministro, já inibido de se candidatar a cargos políticos durante seis anos por ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal. Mas ele promete continuar a liderar a Força Itália e planeia lutar para mudar a Constituição e “ensinar os eleitores a votar".

O Senado decidiu a expulsão de Berlusconi em resultado de uma lei aprovada em 2012, que prevê que todos os políticos condenados a penas superiores a dois anos não só deixem de exercer os cargos para os quais foram eleitos, como fiquem inibidos de ser eleitos durante seis anos. No caso de Berlusconi, no entanto, a suspensão da elegibilidade durará apenas dois anos.

Berlusconi foi condenado em Agosto e, embora lhe tenham sido amnistiados três anos, terá ainda de cumprir um ano de pena, fazendo serviço comunitário.

O debate teve momentos animados, como quando a senadora Alessandra Mussolini, eleita pela Força Itália, tratou como “pequeno peixe, piranha” Angelino Alfano, o ex-delfim de Berlusconi e vice-primeiro-ministro, que saiu do partido com cerca de meia centena de deputados, para formar um novo partido, que mantém o apoio ao Governo de Enrico Letta. O Novo Centro Direita, no entanto, votou contra a expulsão de Berlusconi.

Durante todo o debate os apoiantes de Berlusconi insistiram sobre a necessidade de que o voto fosse secreto – o que lhes foi negado.

“Assim o Partido Democrata [PD, a principal força que apoia o Governo de Enrico Letta] faz avançar o pelotão de execução. É o dia de que estavam à espera há 20 anos, estão eufóricos!”, afirmou Berlusconi frente aos seus apoiantes, num discurso em que acusou o Parlamento de se ter subjugado à magistratura.

Com a expulsão do Senado, Berlusconi perde a imunidade parlamentar, e enfrenta ainda vários processos judiciais. Poderia ele ainda vir a ser preso, por exemplo no caso que corre em Nápoles, em que é acusado de ter comprado os favores de um senador de esquerda em 2006, para fazer cair o Governo de Romano Prodi? “É uma hipótese absurda, na situação actual”, afirmou um dos advogados de Berlusconi, Franco Coppi, citado pela AFP. “Na idade dele [77 anos], não se manda ninguém para a prisão, só em casos excepcionais”, disse por sua vez Piercamillo Davigo, que fez parte do grupo de juízes anticorrupção do processo Mãos Limpas, que lançou as primeiras investigações contra o Cavaliere.

Mudar a Constituição
“Não vou entrar para um convento. Estamos aqui e vamos continuar aqui. Há outros líderes que não estão no Parlamento, como [Matteo] Renzi [candidato à liderança do PD e [Beppe] Grillo [líder do Movimento 5 Estrelas]”, afirmou Berlusconi.

Ainda que não possa candidatar-se a cargos políticos, o ex-primeiro-ministro, que dominou a vida política do país nas últimas duas décadas, continuará a dirigir o Força Itália, à espera que o Governo de coligação centro-esquerda e centro-direita acabe por ruir. Segundo as sondagens, uma coligação de direita poderia obter 24% dos votos, se houvesse eleições antecipadas – o que seria dois pontos a mais do que o centro-direita.

É nisso que Berlusconi está a pensar, quando fala já da próxima campanha eleitoral e dos temas em que o seu partido apostará.

“Hoje em dia o nosso país não é governável, não se podem fazer as reformas necessárias para sermos um país moderno. Para isso, antes de mais é importante ensinar os eleitores a votar: a dar o seu voto a uma única formação política”, explicou Berlusconi. E depois é preciso mudar a Constituição, que após o fascismo, afirmou, fez uma distribuição de poderes por vários órgãos, que tornam o sistema inoperante. “O presidente do Conselho [primeiro-ministro] tem de ter o poder de conceber leis e deve haver uma única câmara do Parlamento, que não pode ter mais de 100, ou 120 dias, para aprovar leis. E o Tribunal Constitucional deve poder ter uma maioria qualificada, de ao menos dois terços, para aprovar legislação”, afirmou o ex-primeiro-ministro de um jorro.

“E os eleitores devem ter o direito de eleger directamente o seu presidente!”, concluiu Berlusconi, ao expor o seu programa, numa forma que parecia quase uma exposição das suas frustrações com os vários órgãos de poder durante os seus anos de primeiro-ministro.

Mas por agora o Governo de Enrico Letta parece sólido. Berlusconi retirou-lhe o apoio e formalizou a sua posição votando contra na moção de confiança apresentada pelo executivo relativa ao Orçamento de 2014 apresentada na terça-feira. Falta ainda discuti-la na especialidade, mas a moção passou com 171 votos a favor e 135 contra, com o apoio do novo partido de Angelino Alfano.
 
 
 

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