Europa e EUA opõem-se a mudança de estratégia do FMI em futuros resgates

Fundo apenas quer avançar para resgates na zona euro se credores privados também participarem.

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Christine Lagarde, directora geral do FMI Aly Son/Reuters

A tentativa de adopção de uma nova abordagem está a ser tentada pela direcção do FMI como resposta às dificuldades sentidas nos programas aplicados pela troika nos países periféricos da zona euro. Em especial, os responsáveis do fundo querem evitar situações semelhantes às vividas na Grécia em que, pouco tempo depois de realizado o resgate (numa cooperação inédita entre os países da zona euro e o FMI), se tornou claro que a dívida pública grega era insustentável.

Uma reestruturação da dívida detida pelos investidores privados acabou depois por ser realizada em 2012, no meio de convulsões fortes nos mercados e ameaças de contágio a outros países da zona euro e já depois de uma boa parte da dívida ter passado para as mãos dos credores oficiais.

No passado mês de Abril, o FMI publicou um relatório sobre reestruturações de dívida em que não só defendia a ideia de que a reestruturação da dívida grega foi feita tarde de mais, mas também abria a hipótese de ficar estabelecido que “alguma forma de bail-in [assunção de custos] dos credores seria implementada como condição para os empréstimos do FMI”.

Agora, de acordo com o The New York Times, a solução que está a ser preparada pelo FMI passa não por exigir uma reestruturação da dívida imediata, mas por prever, quando o país pede ajuda, a existência de um período em que os credores privados não podem passar a dívida para os credores oficiais. Nessa altura o FMI passaria a dar simplesmente um empréstimo de curto prazo, o que daria o tempo necessário para avaliar correctamente a situação e decidir se a dívida é ou não insustentável.

Um grupo de especialistas de finanças públicas – e que inclui a antiga vice-directora-geral do FMI, Ann Krueger – apontou, num documento tornado público esta semana, precisamente para esta solução, que tornaria mais fácil para o FMI evitar emprestar dinheiro a um país cuja dívida pública não é sustentável, algo que vai contra as regras do FMI.

De acordo com o The New York Times, a proposta está a ser preparada, dentro do FMI, sob a liderança do actual vice-director-geral David Lipton. No entanto, está já a contar com uma oposição feroz dos principais líderes europeus e, mais recentemente, dos Estados Unidos.

Na Europa, a política, assumida principalmente pela Alemanha, é a de que a reestruturação grega foi um caso único. Pedir o contributo dos credores privados para resolver uma situação de crise grave de dívida pública é visto como uma estratégia com muitos riscos para a estabilidade do sector financeiro europeu.

Aliás, os conflitos entre o FMI e os líderes europeus nesta matéria já são públicos, com o FMI a pedir que no caso dos países já com programas, como Portugal e a Grécia, pode vir a ser necessário que os próprios credores oficiais (os tesouros dos vários países da zona euro) assumam perdas. A Alemanha tem recusado de forma determinada essa possibilidade.

É por isso que já foi assumido pelos vários responsáveis que futuros programas aplicados a Portugal e Grécia já não contarão com a presença do FMI como um credor de grande importância, assumindo este apenas uma posição de aconselhamento técnico.