O ensino profissional não tem parado de ganhar terreno aos cursos gerais no ensino secundário. Em pouco mais de uma década, o número de alunos nesta via quadruplicou, mas o Governo quer chegar mais longe. Os objectivos a médio prazo apresentados pelo executivo apontam para 200 mil estudantes em 2020, o que implica um aumento de inscritos de 30%. A meta é vista como irrealista por especialistas e representantes do sector.

Em 2001, pouco mais de 30 mil estudantes tinham escolhido cursos profissionais à chegada ao 10.º ano, mas os dados relativos ao ano passado apontam já para cerca de 113 mil inscritos nesta via de ensino, quatro vezes mais do que no início do século. O crescimento tem sido constante e acentuou-se desde 2005, quando a oferta de cursos profissionais foi generalizada a todas as escolas geridas pelo Estado.

Este crescimento permitiu um aumento da percentagem de alunos em cursos profissionalizantes no ensino secundário, que, segundo o Governo, representam hoje 42,4% do total. Portugal está abaixo da média europeia, que ascende a 50,3%. Desde o ano passado que o ministro da Educação, Nuno Crato, tem defendido a meta de 50% dos estudantes em cada via de ensino, objectivo que é reforçado no guião para a reforma do Estado.

Mas o executivo parece agora querer ir mais longe. A Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego (2014-2020), apresentada na semana passada, traça uma meta ambiciosa: 200 mil pessoas a frequentar cursos de ensino profissional e aprendizagem dual (modelo em que os alunos passam até 40% do seu tempo curricular nas empresas) até 2020. O objectivo é qualificar os jovens “para o ingresso no mercado de trabalho”, sem vedar o acesso ao ensino superior, sobretudo politécnico, diz o documento.

Para isso, o Governo aponta no sentido da integração das diversas modalidades de formação de dupla certificação e para o alargamento dos cursos de aprendizagem dual e ensino profissional a outros níveis de ensino ainda durante 2013. A estratégia anuncia também a criação da figura do “cheque-formação”, entregue directamente a empresas e desempregados para financiar a qualificação.

Reforma atrasada
A meta dos 200 mil estudantes diz respeito quer ao ensino profissional quer ao dual – onde estão inscritos pouco mais 30 mil pessoas. A soma de ambos eleva para 140 mil o número de inscritos actualmente nestas duas vias pelo que, para que o objectivo do Governo seja cumprido, teria de se verificar um crescimento de 30% nos próximos sete anos.

A reforma está ainda atrasada, como enfatizava há dias o relatório da Comissão Europeia sobre as 8.ª e 9.ª avaliações da troika. A criação das escolas profissionais de referência “não estará operacional antes do próximo ano lectivo”, apontava Bruxelas. Mas não tem muitos adeptos fora do Governo. Há um ano, o plano apresentado pelo anterior ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, defendia a inclusão de cem mil alunos no ensino dual, o que foi rejeitado por especialistas devido à falta de capacidade do tecido empresarial português para absorver os alunos desta modalidade.

A meta alarga-se agora ao ensino profissional, mas continua a parecer irrealista. “Estaríamos a falar já de cerca de 70% dos alunos”, alerta o antigo secretário de Estado da Educação, Joaquim Azevedo, precursor do modelo de ensino profissional no país. Mesmo para chegar aos 50%, “o caminho é lento”, alerta.

Para José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), o objectivo do Governo é “um bom indicador”, mas que “parece muito difícil”, especialmente num contexto em que é expectável a diminuição do número de alunos devido a questões demográficas. “Aumentar, mas para os colocar onde?”, questiona João Vilaça, director da escola profissional Forave, uma das mais antigas do país, lembrando as “dificuldades” que as escolas já têm para encontrar empresas onde todos os estudantes possam realizar os seus estágios.

Joaquim Azevedo não é também o maior entusiasta deste tipo de objectivos traçados a nível nacional. O ensino profissional “deve ter em conta contextos locais” e responder às necessidades da região em que se insere. Se não o fizer, perderá a ligação privilegiada com o meio que tem garantido o emprego a muitos dos formados.

Um dos argumentos que têm sido usados em favor do ensino profissional é precisamente a maior facilidade de emprego destes alunos. Todavia, a crise não tem passado ao lado do sector. Se há três anos 80% dos diplomados conseguiam trabalho ao fim de seis meses, a média desceu agora dez pontos, segundo a Anespo. A estes juntam-se outros 20% que seguem para o ensino superior.

Estes números dizem respeito às escolas privadas que operam no sector profissional. Quanto às escolas do Estado, o PÚBLICO questionou também o Ministério da Educação e Ciência sobre o tema, mas a tutela não disponibilizou dados sobre a taxa de emprego dos jovens formados no ensino profissional.