Opinião

Uma cura para a austeridade?

Quanto vale uma baixa de défice de 0,1% em vidas humanas? 500, 1000, 2000 pessoas? Essa é a interrogação que David Stuckler e Sanjay Basu, dois investigadores da área da saúde, colocam a propósito da economia americana quando perguntam se uma baixa de 0,3% no défice norte-americano vale, ou não, a vida de 2000 americanos. E o que responderíamos se tal pergunta nos fosse feita em Portugal?

Para que as democracias funcionem correctamente, temos de saber quais as consequências das escolhas políticas feitas por aqueles a quem emprestamos a nossa representação por um período determinado – isto é, os políticos eleitos. Pois, o crescimento económico é um meio para atingir um dado fim, um meio para alcançar uma dada visão de país, e não um fim em si mesmo. 

Perguntar a quantas mortes corresponde um dado corte percentual no défice pode parecer, e parece, uma pergunta demagógica, mas certamente é o tipo de pergunta que nos ajuda a introduzir a dimensão das consequências humanas das políticas quando, por exemplo, se escolhe um dado orçamento ou se desenha uma dada política.

Para além disso, ajuda-nos também a recentrar-nos na realidade em que vivemos. Pois, como se demonstra na análise de Stuckler e Basu, não é a austeridade e o refinanciamento dos sistemas financeiros que teve, ou tem, a capacidade de criar crescimento, pois é precisamente na saúde, e também no investimento em educação e protecção social, que se encontram os maiores multiplicadores fiscais de crescimento económico – e são, segundo os autores, os próprios dados do FMI que o demonstram.

Stuckler e Basu mostram-nos que sem investir na saúde pública não pode haver crescimento económico sustentável, mas que pode haver crescimento económico não sustentável no curto prazo, ou mesmo até crescimento sustentável até ao próximo ciclo eleitoral – qualquer que ele seja.

Sabendo que no longo prazo estamos todos mortos, mas que entretanto nos cabe decidir se as sociedades devem ser salvas, e como as salvar, temos de nos questionar se uma sociedade pode ser democrática quando a recuperação é apenas para os que lucram dos juros baixos da dívida pública e das subidas nos mercados de valores, ou se a recuperação só é, verdadeiramente, democrática quando se tem emprego. 

A saúde e a educação estão no centro do funcionamento de qualquer país, pois indivíduos com bons níveis de saúde e com bom níveis educativos criam forças de trabalho com maior capacidade de trabalho e inovação.

Stuckler e Basu centram a sua análise no estudo das recessões, das batalhas orçamentais e do que denominam de políticas de vida e morte, e para tal recorrem à análise da grande depressão de 1929 nos Estados Unidos, à crise pós-comunista no leste europeu e na Rússia, à crise asiática dos anos 1990, à crise financeira islandesa e à crise europeia do euro no pós-2010.

O que nos é sugerido nesta análise é que as políticas económicas erradas não se traduzem apenas no tipo de decisões que os ministros das Finanças da zona euro fazem ao escolher inícios e fins de assistência financeira a países. Políticas erradas são também as “causas das causas” da deterioração da saúde das populações.

Tal como é analisado no livro Why Austerity Kills, as escolhas económicas também determinam quem é mais provável que fique sujeito a problemas de álcool, quem é mais provável de entrar em depressão ou apanhar tuberculose, etc. E também quem terá maior probabilidade de ser protegido através de maior apoio social, ter abrigo ou recuperar a sua saúde mental.

Na saúde e nas outras áreas de governação, as escolhas políticas sobre como lidar com a Grande Recessão resumem-se, no fim de contas, a opções entre medo e esperança.

O medo e a esperança política não são propriedade de partidos mas antes de pessoas. Pelo que, no plano global, o medo tanto pode dominar práticas à esquerda como à direita e vice-versa para as políticas radicadas na esperança. No entanto, o medo está intimamente ligado a uma ideologia neo-liberal, enquanto a esperança, mesmo por estranho que possa parecer, está mais associada às dimensões conservadoras, para além, obviamente, das progressistas.

O medo político desemboca na austeridade, ou seja, o medo de que se não se fizer tudo para salvar o anterior sistema poderá ser-se condenado pela história e pelo presente, porque de qualquer modo nunca houve, nem haverá, alternativa. Só com austeridade haverá dinheiro para manter os países a funcionar. E para haver dinheiro emprestado aos países, tudo deve ser feito para salvar o sistema financeiro, e tudo deverá ser feito para criar almofadas financeiras através da redução de custos com pessoas (salários, reformas, prestações sociais variadas, saúde e educação).

A política de austeridade ancorada no medo diz-nos, simplesmente, que o bem estar da sociedade depende do bem estar do sistema financeiro. Estamos aqui no campo dos multiplicadores associados aos cortes no défice e quanto é que os mesmos impactam na redução da actividade económica.

Por sua vez, a esperança política está associada à ideia de que o sistema financeiro é produto da sociedade. E que, como o motor das energias da inovação humana é a busca por uma vida melhor, se acharmos que o actual modelo está errado, só temos de dar os primeiros passos na resolução do actual problema e da criação do próximo modelo.

A política de estímulos ancorada na esperança coloca o sistema financeiro, não no centro da vida, mas sim como um instrumento para a vida ser vivida com dignidade e menor desigualdade. E, por isso, estamos aqui no campo dos multiplicadores associados aos investimentos na saúde, educação, na inovação e criação e de como os mesmos podem impactar no aumento da actividade económica.

E em Portugal a austeridade e a redução do défice custou já quantas vidas? Não podemos responder ainda, mas podemos intuir que dependerá de, até que ponto, o medo e não a esperança, comandar a acção política e se conseguimos, ou não, curar-nos da austeridade.

Docente do ISCTE-IUL em Lisboa e Investigador do Centre d'Analyse et Intervention Sociologiques (CADIS) em Paris.