Cinco meses depois de na iniciativa “Libertar Portugal da Austeridade” ter alertado Cavaco Silva para “a perda de pacifismo” dos portugueses, o ex-Presidente da República sobe um degrau: vai desafiar Cavaco à demissão.

A intervenção de dez minutos não está redigida. Será com o apoio de notas que Mário Soares pronuncia na noite desta quinta-feira, na aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o discurso de abertura da Conferência “Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social”.

“É preciso que o Presidente da República cumpra o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição, senão é Presidente de uma minoria”, disse Mário Soares ao PÚBLICO. Soares considera que o Governo ignora o texto constitucional, ao ponto de o trivializar quando afirma que, apesar de estar consagrado o direito ao trabalho, a Constituição não dá emprego. Também segundo o ex-Presidente, as privatizações são a venda do país a retalho, e os cortes nas pensões põem o Estado Social em causa. Pelo que, para Mário Soares, ao caucionar esta política Cavaco está a ser parcial e a defender as políticas do executivo liderado pelo seu partido.

“Faça o que deve: demita-se enquanto pode ir para casa sossegado”. Foi este o conselho que Soares deu a Cavaco em artigo de opinião publicado na terça-feira no DN. Em entrevista à TVI24, insistiu: “Naturalmente, eu acho que o Presidente da República devia demitir-se porque está numa situação impossível, à partida só fala com um partido e isso não tem sentido nenhum.”

Deste modo, o desafio da demissão é o corolário lógico de sucessivas intervenções. Pronunciado, sim, na solenidade de uma conferência que, ao contrário da iniciativa de Maio, é mais abrangente. Então, foi a esquerda a ser convocada para um ponto de encontro. Esta noite, o debate centra-se na defesa da Constituição e do Estado Social. Por isso, congregou mais vontades.

A iniciativa concitou diversos apoios. Entre os promotores, para além de Soares, estão António Arnaut, os sindicalistas Carlos Silva (UGT) e Armando Farias (CGTP), Manuel Alegre, Boaventura Sousa Santos, Maria do Rosário Gama, da APRE! (Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados), Pacheco Pereira e Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa. “Estamos num período difícil da democracia que passa por um ataque à Constituição e às instituições que a defendem, como o Tribunal Constitucional”, comentou Sousa Santos ao PÚBLICO. “A Constituição foi o patamar comum, é preciso manter esse património a partir do qual construímos as nossas divergências”, salientou.

Serão lidas mensagens de Jorge Sampaio, dos generais Loureiro dos Santos, Pires Veloso, Lemos Ferreira e Manuel Monge, de António Capucho e Basílio Horta. “É uma iniciativa abrangente, ao contrário da anterior, apanha uma área que vai até ao centro-direita”, afirmou Loureiro dos Santos ao PÚBLICO. O ex-ministro da Defesa Nacional de Mota Pinto e Lurdes Pintassilgo manifesta preocupação pela manutenção do Estado Social e pelo desmantelamento das estruturas de soberania nacional, como as Forças Armadas. Foi enviado um convite ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira que, ao meio da tarde desta quarta-feira, ainda não tinha confirmado o envio de mensagem.

Presentes vão estar personalidades como António Costa, Alberto Martins, líder da bancada socialista, o que representa uma promoção pois, em Maio, o representante do PS foi o deputado Ramos Preto. De acordo com os promotores, o secretário-geral do PS esteve desde início ao corrente da iniciativa. Entre as presenças confirmadas destaque, ainda, para Don Januário Torgal Ferreira, antigo bispo das Forças Armadas, o dominicano Frei Bento Domingues e o general Melo Gomes.

Se Mário Soares abre as intervenções, o ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho encerra a sessão. Haverá também intervenções de Pacheco Pereira, Carlos do Carmo, Alfredo Bruto da Costa, Helena Roseta, Marisa Matias e Ruben de Carvalho. “Trata-se de uma iniciativa que se esgota no mesmo dia e, tendo em conta os objectivos, naturalmente que estaremos presentes”, disse esta quarta-feira Jerónimo de Sousa. “Os debates em torno da defesa da Constituição e do combate a estas políticas de austeridade são matérias que hoje inquietam a maioria dos portugueses”, destacou o secretário-geral do PCP.

“Esta é uma questão de puro patriotismo, espero que o Presidente da República tenha consciência que há muita gente que já fala de violência, eu estou aqui para lutar contra a violência”, referiu Mário Soares ao PÚBLICO. “Este Governo está a destruir o país, espero que caia”, concluiu.