No próximo ano, graças à mudança de apenas um dos países que servem de referência para a revisão anual dos preços dos medicamentos, o Estado poderá poupar 23 milhões de euros e os cidadãos 15 milhões de euros nas farmácias, anunciou esta quarta-feira a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). No início da semana, o ministro da Saúde garantira que os custos com medicamentos não vão baixar mais.

Em 2014, para a revisão anual, passam a ser considerados os três países da União Europeia que apresentam um nível de preços de medicamentos mais baixo (Eslovénia, Espanha e França), quando este ano eram a Eslováquia, a Espanha e a França.

“Com a aplicação destes países de referência estima-se um potencial de poupança de encargos com medicamentos para o utente de cerca de 15 milhões de euros e de cerca de 23 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, destaca o Infarmed, em nota enviada à imprensa.

Mas o potencial de poupança não se esgota nesta medida. Em fase de conclusão está a definição dos países de referência para os medicamentos usados nos hospitais, “que contribuirá também para a redução de encargos do SNS”, e poupanças adicionais poderão ser geradas com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado no próximo ano (o preço é 50% inferior ao do medicamento de referência). “Com a conjugação destas medidas, e outras que possam a vir a ser implementadas, contribui-se para necessária racionalização dos encargos públicos com medicamentos, essencial para a manutenção do SNS”, conclui o Infarmed.

Na segunda-feira, o ministro da Saúde anunciou que os custos com medicamentos não vão baixar mais, alegando que a indústria farmacêutica tem tido uma quebra significativa de margem nos últimos anos. Apesar de admitir que poderá haver ainda algumas "áreas de intervenção", Paulo Macedo garantiu que a indústria não sofrerá reduções como tem sofrido até aqui. “Em termos de custos totais com medicamentos, estamos num limite que não devemos ir abaixo”, justificou.