Editorial

Contra a recessão demográfica

Poupa-se nos que ainda não nasceram e perde-se a possibilidade de contrariar o gravíssimo desequilíbrio demográfico do país.

Famílias com um só filho são cada vez mais frequentes
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Famílias com um só filho são cada vez mais frequentes Paulo Pimenta

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) comparando a evolução das famílias entre 1960 e 2011 quantificam transformações e mostram a que ritmo estão a ocorrer mudanças com as quais nos deparamos no nosso quotidiano.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) comparando a evolução das famílias entre 1960 e 2011 quantificam transformações e mostram a que ritmo estão a ocorrer mudanças com as quais nos deparamos no nosso quotidiano. Somos um país no qual há mais pessoas sós, mais famílias monoparentais, mais casais recompostos e menos famílias numerosas.

Muitos destes dados reflectem a erosão da família tradicional e a adopção de novas formas de vida. Outros traduzem a inexistência de uma política de família que contrarie a tendência para a quebra da natalidade que em Portugal há muito atingiu dimensões gravíssimas.

Os dados do Eurostat mostram que temos a segunda taxa de natalidade mais baixa da União Europeia. Os números do INE, por seu turno, indicam que a percentagem de casais com filhos baixou de 41,1% para 35,2%, entre 2001 e 2011. Estes dados evidenciam os efeitos da ausência de uma política real de apoio às famílias. Os dados do Observatório das Famílias e das Políticas de Família revelam que Portugal gasta apenas 1,5% do PIB em apoios económicos às famílias e que nos últimos três anos meio milhão de crianças perderam o direito ao abono de família.

Num país em austeridade acentuada, travam-se os gastos que poderiam conduzir a um aumento da natalidade. Poupa-se nos que ainda não nasceram. E, por essa via, perde-se a possibilidade de contrariar o défice demográfico e torna-se mais difícil combater os problemas que decorrem do envelhecimento das populações, ao nível da Segurança Social ou dos custos de saúde.

Um país que convida os jovens a emigrar e não dá aos que fica condições para constituir famílias está a condenar-se a prazo. Somos um país em recessão demográfica e que desistiu do futuro, aceitando o declínio a prazo como preço para sobreviver no presente. É preciso inverter essa recessão demográfica. E isso implica que o país passe a ter uma política efectiva de família.