O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o Governo tenciona rever a lei do mecenato “ainda durante esta legislatura” e que o secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier, está já incumbido dessa tarefa.

Pedro Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Convento de Cristo, em Tomar, disse que até 2015 o executivo vai olhar para os “termos em que a lei do mecenato pode ser revista" até ao final da legislatura, prevista para 2015.

A intenção é procurar "responder melhor àqueles que estão na disponibilidade de desempenhar uma função de responsabilidade social e cultural mais alargada". Mas também criar condições para que também o Estado possa promover de "forma mais intensa do que tem acontecido” essa intervenção "de natureza quase cívica" de particulares e empresas.

“Assim que for oportuno" o Governo vai "dar à questão do mecenato um outro fôlego que não tem sido possível” nos últimos anos. Esta seria uma forma de conseguir suprir parte das dificuldades orçamentais que o sector cultural tem enfrentado nos últimos anos.

No proposta de Orçamento do Estado para 2014 a questão do mecenato é abordada de forma ténue e apenas na forma de intenção. “O Governo pretende promover uma reformulação do enquadramento legal do mecenato, para implementação no período subsequente ao programa de ajustamento, de forma a dotar esta forma de apoio à cultura de uma maior atractividade para as empresas e cidadãos”, lê-se no documento.