A União Europeia e o euro são gémeos, criados pelo Presidente François Mitterrand e pelo chanceler Helmut Kohl para ultrapassar a oposição francesa à unificação alemã e definir os termos de referência da nova aliança entre a Alemanha e a França nas vésperas do fim da Guerra Fria.

Na visão do Presidente socialista e do chanceler democrata-cristão, o euro devia, por um lado, garantir a convergência económica entre os Estados-membros e uma crescente competitividade internacional da União Europeia e, por outro lado, abrir caminho para uma união política, indispensável para restaurar a Europa Ocidental como um dos pólos do sistema internacional, bem como para assegurar as condições políticas e institucionais de funcionamento da moeda única. O caso da República Federal, em que a criação do Bundesbank e do novo marco tinham precedido a aprovação de lei fundamental e a reconstituição do Estado alemão, antecipava o sucesso dos dois gémeos.

No seu último livro – La fin du rêve européen – François Heisbourg, presidente do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, apresenta o balanço do projecto franco-alemão. Em primeiro lugar, o euro é uma das causas da crise das dívidas soberanas na União Europeia, que acentuou tanto as divergências no crescimento dos Estados- membros, como a separação entre os seus modelos económicos. Em segundo lugar, o euro e a resposta à crise da moeda europeia revelaram-se um obstáculo ao regresso do crescimento e, mesmo quando houver uma retoma limitada, não vai ser possível inverter a divergência entre as economias excedentárias do centro e os países deficitários das periferias na ausência de uma união de transferências, que pressupõe a existência de uma união federal. Em terceiro lugar, o euro e a crise do euro estão a pôr em causa a legitimidade da União Europeia, como resulta da perda de confiança geral nas suas instituições, enquanto a Europa federal, dez anos depois da Convenção Europeia e do Tratado Constitucional, se tornou um projecto arcaico rejeitado por todos, ou quase todos. O seu balanço do projecto europeu no último quarto de século é implacável: “Nem união política, nem funcionamento eficaz da moeda única.”

François Heisbourg considera o euro como a causa do problema europeu e a sua prioridade é salvar a União Europeia da moeda única. Contra a posição de chanceler Angela Merkel e do antigo Presidente Nicolas Sarkozy, que concordaram em afirmar que o fim do euro seria o fim da União Europeia, François Heisbourg propõe uma iniciativa conjunta da França e da Alemanha para declarar o fim do euro e o regresso às moedas nacionais, em nome da continuidade (e da integridade) da União Europeia.

François Heisbourg tem o mérito, cada vez mais raro, de tratar dos problemas reais. O seu modelo evoca, sem a referir, a estratégia de Pierre Mendès-France, que deixou morrer a Comunidade de Defesa Europeia, correndo o risco anunciado de uma dupla ruptura das Comunidades Europeias e da Aliança Atlântica. O projecto de Jean Monnet sobre a defesa europeia tinha de desaparecer para a dupla aliança entre a França e a Alemanha e entre os Estados Unidos e as democracias ocidentais poder sobreviver. Mas quem resolveu a primeira crise existencial da integração europeia foi o Reino Unido, tal como a segunda, no momento da reunificação alemã, foi resolvida pelos Estados Unidos, antes do pacto Kohl-Mitterrand.

A falha maior da estratégia enunciada por François Heisbourg está na ausência dos Estados Unidos e a dificuldade de garantir a sua presença é real. Mais importante, a probabilidade de realizar com sucesso uma estratégia de ruptura controlada para separar a União Europeia do euro parece mínima e uma ruptura descontrolada pode provocar a repetição da Grande Depressão que foi possível evitar nos últimos cinco anos, embora com custos muito elevados, nomeadamente para Portugal, para a Irlanda e para a Grécia, isolados na primeira linha da resposta à crise europeia.

Dito isso, no essencial, François Heisbourg tem razão: o balanço político do euro é, para não dizer mais, uma desilusão e a inércia pode destruir não só a União Europeia, como o ideal europeu, que continua a ser um pilar insubstituível da legitimidade das democracias na Europa continental.

Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL)