Passos Coelho desafia parceiros para um acordo de concertação em 2014

Salário mínimo nacional poderá ser a base deste acordo.

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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desafiou nesta quarta-feira os representantes das confederações patronais e sindicais para começarem a discutir um acordo de médio prazo, que terá como base o salário mínimo nacional (SMN).

“O compromisso é que 2014 é o ano em que devemos aprofundar o esforço de concertação social”, disse Passos Coelho no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação, onde apresentou as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2014.

A base desse compromisso, adiantou, será a política de rendimentos e o aumento do SMN . Porém, o primeiro-ministro alertou que não avançou com uma data nem com um valor para o aumento desta remuneração, afirmando que isso não pode ser desligado dos custos de contexto e da produtividade.

“É desejável que os nossos meios de acordo possam ser reforçados. Todos daremos o nosso melhor para um compromisso de médio prazo que nos permita, no pós-troika, reduzir a dívida e o desemprego”, disse o primeiro-ministro.

Sobre a disponibilidade do Governo para aumentar o limite de 600 euros a partir do qual os salários dos funcionários públicos terão um corte de 2,5% a 12%, Passos Coelho deixou a questão em aberto. “Não vim aqui fechar a negociação do orçamento, vim aqui ouvir os parceiros e ponderar as suas propostas. Veremos se até sexta-feira [dia em que termina o prazo para os deputados apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado] existem melhores propostas, que permitam salvaguardar um défice de 4% até ao final do ano e distribuir de forma tão equitativa quanto possível o esforço”, respondeu.

Do lado dos parceiros sociais, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal lamentou não ter havido sinais de inversão de rumo no Orçamento para 2014 e manifestou-se disponível para discutir o aumento do salário mínimo.

Já a UGT saiu desapontada do encontro com o primeiro-ministro, que mantém os cortes nos salários e nas pensões no próximo ano. Carlos Silva quer esperar para ver, mas vai avisando que, se o acordo em torno do salário mínimo é para fechar no próximo ano, isso “significa que as medidas só serão implementadas a 1 de Janeiro de 2015”.

“Não há condições para a UGT assinar um acordo de concertação social”, disse o líder da UGT, fazendo depender a disponibilidade da central de explicação clara do que o Governo pretende colocar em cima da mesa.