Grande conferência europeia sobre o emprego jovem sem grandes resultados

Encontro organizado por Hollande mostrou a preocupação dos líderes europeus com o desemprego jovem, mas o relançamento da economia ficou fora do debate.

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Da esquerda para a direita: Martin Schulz, Herman Van Rompuy, Angela Merkel e Francois Hollande PHILIPPE WOJAZER/AFP
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A conferência decorreu no Palácio do Eliseu, em Paris FRED DUFOUR/AFP
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Hollande foi o anfitrião do encontro. Aqui, na recepção de Durão Barroso Philippe Wojazer/Reuters
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Os líderes preparam-se para a fotografia oficial da conferência Philippe Wojazer/Reuters

Mais de 20 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE) reafirmaram nesta terça-feira o compromisso de avançar de forma “concreta” para “resultados rápidos” no combate ao desemprego dos jovens que afecta mais de seis milhões de europeus com menos de 25 anos.

O compromisso foi assumido durante uma conferência em Paris organizada pelo Presidente francês, François Hollande, que quis seguir os passos da chanceler alemã, Angela Merkel, a primeira a assumir uma iniciativa do género em Julho passado. Um novo encontro nos mesmos moldes está previsto para a próxima Primavera, em Roma.

Apesar da solenidade que o rodeou, o encontro não foi além da confirmação do novo programa comunitário específico – a chamada “Garantia Jovem” – dotado de 6000 milhões de euros em 2014 e 2015, que foi aprovado pelos líderes europeus no início deste ano. Este programa destina-se a oferecer aos jovens até aos 25 anos um emprego “de qualidade”, a continuação da educação formal, uma formação específica ou um estágio profissional no prazo máximo de quatro meses depois de terem saído do sistema educativo ou ficado desempregados. A este montante acrescem 7000 milhões do Fundo Social Europeu – um dos fundos estruturais comunitários – que poderão ser mobilizados em favor do emprego jovem até 2020.

A conferência “traduz uma mobilização à altura do desafio” que “é o futuro de uma geração afectada há anos pelo desemprego e que a crise colocou numa situação de dúvida e mesmo de desesperança”, afirmou Hollande no final dos trabalhos.

De acordo com os últimos dados da Comissão Europeia, o desemprego afecta quase 60% dos jovens em Espanha e na Grécia, 36,9% em Portugal, mas apenas 7,7% na Alemanha, o país com o melhor resultado.

Segundo Bruxelas, a Finlândia – cujo programa activo de acompanhamento dos jovens desempregados inspirou, em conjunto com o austríaco, a Garantia Jovem europeia – registou uma redução do desemprego juvenil (20,2%) ao proporcionar a 83,5% dos desempregados um emprego, um estágio ou uma formação profissional nos três meses que se seguiram ao seu registo nos centros de emprego.

No caso de Portugal
, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu que o programa nacional baptizado “Impulso Jovem” arrancou com “muitas dificuldades” que obrigaram ao seu ajustamento “mais do que uma vez”. Nos últimos meses, porém, o desempenho tem sido “mais positivo” permitindo ao programa envolver “cerca de 70.000 jovens”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

Apesar da preocupação manifestada com o desemprego jovem, os líderes passaram ao lado da primeira condições para o combater: o relançamento da economia que continua a fazer-se esperar na Europa.

Esta omissão resulta da forte controvérsia que o tema gera na Alemanha, a economia mais dinâmica da UE, devido à pressão que tem sido exercida pelos parceiros europeus, Estados Unidos e Fundo Monetário Internacional (FMI) para Berlim reduzir a sua forte dependência das exportações e estimular a procura interna, ou seja, o investimento e o consumo nomeadamente através de aumentos salariais e reduções de impostos.

A pressão vai voltar a subir nesta quarta-feira com a decisão que é esperada da Comissão Europeia de colocar Berlim sob vigilância por causa do seu elevado excedente externo, que rondou, em média, 7% do PIB nos últimos três anos. Esta vigilância será lançada ao abrigo dos novos procedimentos europeus destinados a detectar de forma precoce a eventual emergência de desequilíbrios macroeconómicos susceptíveis de pôr em risco a estabilidade do euro. Segundo as regras europeias, a existência de excedentes externos superiores a 6% do PIB durante três anos consecutivos constitui um desequilíbrio que terá de ser acompanhado de perto e, eventualmente, corrigido.

Esta análise poderá, dentro de alguns meses, desembocar numa recomendação de Bruxelas para Berlim corrigir as causas profundas do desequilíbrio, mas no seu caso específico, uma eventual recusa de cumprimento não desembocará automaticamente em sanções. Na sexta-feira, será a vez de a França receber um aviso de Bruxelas para intensificar a consolidação orçamental e as reformas estruturais consideradas necessárias para permitir reduzir o défice público para menos de 3% do PIB em 2015 por um lado, e restaurar a competitividade perdida nos últimos anos, por outro.