Presidente dos politécnicos diz que prova de avaliação dos professores descredibiliza as instituições formadoras

Joaquim Mourato, que preside ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, levanta a questão da justificação e da legitimidade da prova a que o Ministério da Educação e Ciência vai sujeitar professores do pré-escolar, básico e secundário.

Foto
Professores numa manifestação, em 2012 Nuno Ferreira Santos

Num momento que se multiplicam as propostas de manifestações contra a prova de acesso à profissão para professores sem vínculo à função pública, Joaquim Mourato, que preside ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), considerou nesta segunda-feira “muito estranho” que o Governo avance com uma iniciativa que “descredibiliza as instituições formadoras e a própria Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior sem que, aparentemente, exista um estudo que identifique problemas no processo formativo”.

Em declarações ao PÚBLICO, Joaquim Mourato disse ter estado nesta segunda-feira a debater internamente, no Instituto Superior Politécnico de Portalegre (ISPP), a que preside, “a necessidade de tomar uma posição institucional” sobre a prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades que terá de ser feita por todos os professores que quiserem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. “Iremos fazê-lo esta semana, a nível do ISPP e, na próxima, apresentarei a questão aos restantes membros do CCISP, que eventualmente quererão, também, pronunciar-se sobre o assunto”, disse.

Mourato afirmou que depois da publicação do despacho do Ministério da Educação e Ciência - que marca a primeira parte da prova, comum a todos os professores, para 18 de Dezembro – "já" tem “dificuldade em acreditar que o CISSP seja ouvido”.

“A formação não está a responder às exigências? Em que medida e em que aspectos? Como é que isso foi demonstrado? E como pode uma prova que concede habilitações para a docência ter efeitos retroactivos, pondo em causa as expectativas legítimas de formandos e professores? Para além disso, de que tipo de prova se trata e como é que pode ser feita à margem das instituições que formam os docentes e que estão acreditadas para tal?” questionou.

O envio em massa de e-mails aos presidentes dos ISP e aos reitores das universidades, pedindo que se pronunciem sobre a questão é precisamente uma das manifestações propostas nas redes sociais. Mas há outras, lançadas este fim-de-semana, de forma aparentemente espontânea, por elementos de grupos de professores.

No Facebook circulam um apelo à concentração, nesta terça-feira, na Assembleia da República, onde se desloca o ministro da Educação; uma convocatória para uma manifestação contra a prova no próximo sábado, dia 16, e um convite para a formação de um cordão humano em torno das escolas, a 18 de Dezembro. Continuam os apelos ao boicote à prova e há quem se proponha produzir t-shirts pretas com frases alusivas ao preço de inscrição (20 euros).

Tanto os dirigentes da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) como os da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional de Educação (FNE), que contestam a realização da prova, se têm mantido à margem das propostas mais radicais. Todos se dizem convictos de que a prova é ilegal e de que não se chegará a realizar devido à intervenção dos tribunais.