Portas convoca hoje parceiros sociais sobre guião

Cartas seguem hoje para patrões e sindicatos. Partidos ficam para uma segunda fase negocial sobre reforma do Estado

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Paulo Portas quer discutir reforma do Estado com parceiros sociais MIGUEL MANSO

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, envia hoje cartas a todos os parceiros sociais da concertação social a pedir um encontro para debater propostas sobre a reforma do Estado.

As cartas são dirigidas aos líderes de estruturas representantes de patrões e de sindicatos e marcam a primeira fase negocial lançada pelo Governo. Só depois Paulo Portas iniciará conversações com os partidos.

O vice-primeiro-ministro evita assim, para já, confrontar-se com uma provável barreira do PS a qualquer compromisso com o Governo sobre a reforma do Estado, já que António José Seguro se mostrou indisponível para se sentar à mesa das negociações. Por outro lado, entre os centristas acredita-se que a UGT tem, neste momento, uma posição mais moderada do que o próprio PS.

As cartas pedem uma reunião a patrões e sindicatos, com a justificação de que o guião para a reforma do Estado é "uma proposta aberta". Paulo Portas, ao que o PÚBLICO apurou, quer verificar a margem que existe para "dialogar" e "as áreas onde se pode trabalhar no sentido da convergência".

Na introdução do guião, que serviu de base para as cartas, o vice-primeiro-ministro lembra que várias das reformas inscritas no guião "excedem o tempo desta legislatura", e que a "recuperação da soberania de Portugal deve permitir a escolha de políticas públicas eficientes e sustentáveis". No guião, Portas argumenta que "a procura de soluções para um Estado melhor não é um exclusivo de qualquer corrente de opinião".

Ao dirigir-se aos parceiros sociais e mais tarde a partidos, Portas manifesta a disponibilidade para "ouvir, debater, alterar em nome do interesse nacional, que é de todos".

Depois deste processo, o documento volta a Conselho de Ministros.

Diálogo difícil com PS

O diálogo com os socialistas adivinha-se muito difícil, tendo em conta as recentes declarações de António José Seguro. Mas no PS existem outras vozes, como a do ex-ministro Luís Amado, que defendem que o guião "merece atenção".

Para a maioria, a posição de Seguro é incompreensível para um líder de um partido que se propõe ser Governo na próxima legislatura. Mais uma vez, PSD e CDS encontram conforto nas palavras do Presidente da República, que esta semana considerou o documento um ponto de partida e voltou a apelar a um entendimento.

Entre as medidas propostas no guião apresentado na semana passada está a contratação com privados nas áreas sociais, a concessão de escolas a professores, a inscrição da regra de ouro na Constituição, o redimesionamento dos serviços da administração pública central e a transferência de competências para os municípios.