Ministério Público acusa falso consultor da ONU de contrafacção de obra protegida

Artur Batista da Silva apresentou estudo que não era dele.

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O Ministério Público acusou Artur Batista da Silva, que se apresentava como consultor da ONU (Organização das Nações Unidas), do crime de contrafacção de obra protegida, indicou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, ficou “suficientemente indiciado” que o arguido entregou cópias de um trabalho da sua autoria enquanto professor catedrático de Economia Social da Universidade de Milton Wisconsin e Universidade de Lisboa, assim como colaborador das Nações Unidas, referindo que o estudo tinha sido premiado pela UNESCO, o que não correspondia à verdade.

A PGDL adianta que o trabalho é uma “cópia/imitação de uma obra” de Martin Ravallion, do Banco Mundial, e que o arguido a copiou da Internet com a intenção de a apresentar como sendo de sua autoria.

Em Janeiro, a Procuradoria-Geral da República remeteu para o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa a decisão de abrir inquérito a Artur Batista da Silva, que se apresentava como consultor da ONU e coordenador de um suposto observatório económico e social criado no âmbito do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) perante várias associações, entre as quais a Academia do Bacalhau e o International Club of Portugal.

O pretenso especialista, que afirmava também ser professor de uma universidade norte-americana que já não existe, enviou um “esclarecimento” à agência Lusa, garantindo que é apenas "colaborador voluntário" da ONU.