Médicos e enfermeiros escapam a rescisões amigáveis na Saúde

Ministério da Saúde está a preparar um programa específico para o sector.

Miguel Oliveira da Silva fala em racionamento todos os dias nas unidades de saúde
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Governo ainda não diz quem será abrangido pelo programa. Fernando Veludo/Nfactos

O Governo está a desenhar um programa de rescisões amigáveis para o sector da Saúde, à semelhança do que já aconteceu para o sector da Educação, mas ainda não há pormenores sobre as carreiras que serão abrangidas. O Ministério da Saúde apenas garante que médicos e enfermeiros ficam de fora, dizendo que ainda é cedo para falar dos detalhes.

A criação de mais um programa específico de rescisões foi anunciada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, durante uma reunião com os sindicatos da função pública, para discutir as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014.

Fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou ao PÚBLICO que está em curso o desenho do programa, sem adiantar pormenores. “Na área da saúde, trabalham muitos profissionais que se enquadram, ou não, nas categorias de médicos e enfermeiros. Há falta de enfermeiros e médicos e tem havido concursos para novas contratações”, precisou fonte oficial do ministério de Paulo Macedo.

O gabinete de imprensa esclareceu ainda que, no corrente ano, o ministério “contratou, ou está a contratar, 933 médicos de várias especialidades, 114 de Medicina Geral e Familiar”, e a abrir 130 vagas para o topo da carreira médica.

No que respeita ao sector da enfermagem, “verifica-se que, em 2013, foi reforçado o número de enfermeiros através de novas contratações (682 novos enfermeiros) e foi promovida a estabilidade profissional através da conversão de contratos a termo em contratos sem termo (725)”.

Também os auxiliares e administrativos deverão estar, à partida, excluídos, uma vez que já estão contemplados pelo programa de rescisões amigáveis para os assistentes técnicos e operacionais que abriu no início de Setembro e fecha a 30 de Novembro. Os técnicos superiores também terão um programa específico transversal a toda a administração pública, como o Ministério das Finanças anunciou recentemente. Restam os técnicos de diagnóstico e terapêutica e outras carreiras específicas da área da saúde.

O próprio Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde receia que poderão estar na mira os cerca de oito mil técnicos de diagnóstico e terapêutica a trabalhar em hospitais públicos. Inseridos nesta carreira estão técnicos de análises clínicas, de anatomia patológica, fisioterapia, radiologia, radioterapia, terapias da fala e ocupacional, entre outros.

O vice-presidente do sindicato que representa estes profissionais, Luís Dupont, diz que não foram informados de que estariam incluídos no novo programa, mas acredita: “Vamos ser contemplados. As nossas áreas são apetecíveis para outsourcing. Há operadores privados interessados em explorar estas áreas dentro das instituições de saúde”. “É uma situação grave”, diz, notando que a seu tempo prepararão formas de luta.

Neste momento está já em curso um programa de rescisões amigáveis destinado a assistentes técnicos e operacionais, que fecha a 30 de Novembro e já teve 1750 candidaturas, e um programa para os funcionários dos Estabelecimentos Fabris do Exército. A 15 de Novembro será lançado um programa específico para os professores e o Governo já tinha anunciado que serão lançados programas dirigidos aos técnicos superiores e a outras carreiras profissionais mais qualificadas.