O deputado centrista João Gonçalves Pereira expressou a sua satisfação pela disponibilidade manifestada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para debater a fusão de câmaras, uma das propostas que consta do guião da reforma do Estado.

Na audição parlamentar realizada na segunda-feira, a propósito do Orçamento do Estado para 2014, o vice-presidente da ANMP, Ribau Esteves, disse que a associação “está sempre disponível para debater” e "encontrar soluções" sobre todas as matérias de interesse para os municípios.

Ribau Esteves respondia a uma pergunta do deputado do CDS sobre a disponibilidade para discutir a proposta de racionalizar o número de câmaras, depois do processo de fusão de freguesias. Apesar da disponibilidade, Ribau Esteves lembrou que a ANMP está numa fase de transição e que outra direcção deverá assumir os destinos da associação no próximo dia 23.

De qualquer forma, o deputado assinalou como “positiva a disponibilidade demonstrada pela ANMP para discutir e contribuir construtivamente para esta reforma”.

Sem querer avançar com metas para a redução de câmaras, João Gonçalves Pereira diz ser “expectável que nos municípios se possa fazer uma agregação idêntica à reforma das freguesias”. O CDS defendeu que a fusão de autarquias também passasse pelos municípios, mas o PSD ofereceu resistências.

O deputado centrista espera ainda que esta reforma possa ter o contributo do PS, uma vez que o memorando original assinado pelo anterior Governo previa a redução de autarquias. Os socialistas votaram contra a redução de freguesias, alegando que a reforma da administração local deveria passar pela lei eleitoral e que as fusões foram concretizadas de forma cega.