Vereador do PS na Câmara do Porto reclama dossier da reabilitação urbana

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Correia Fernandes, à direita, é o novo vereador do Urbanismo PAULO PIMENTA

Reabilitação ficará na "dependência directa" de Rui Moreira, mas Correia Fernandes não desiste da gestão do processo

A reabilitação urbana não é um pelouro da Câmara do Porto, mas a gestão de um dos mais importantes dossiers da cidade, reclamada pelo novo presidente da autarquia, Rui Moreira, não vai sair da alçada do pelouro do Urbanismo, avisa o vereador do PS, Correia Fernandes. "A reabilitação urbana pertence inteiramente ao pelouro do Urbanismo", garante o arquitecto.

Há uma semana, quando a câmara revelou a nova lista de pelouros da autarquia e os respectivos responsáveis, um tema surgiu destacado - a reabilitação urbana, não sendo um pelouro, ficaria sob a "dependência directa" de Rui Moreira, garantiu fonte da autarquia. Ontem, a mesma fonte reassumiu essa garantia, com algumas nuances: "A reabilitação urbana depende politicamente do presidente. A gestão política é do presidente, que é o que está determinado desde o início. Agora, é claro que a reabilitação é um dossier da SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana] e que, do ponto de vista técnico, passará pelo Urbanismo", diz.

Correia Fernandes não entende estas palavras como um esvaziamento de poderes do seu pelouro, no que se refere a um dos dossiers mais importantes na cidade. O vereador do PS diz-se convicto de que Rui Moreira assumirá, apenas, as decisões relativas ao futuro da SRU - estrutura detida pelo Estado em 60% e pelo município em 40%, a que Rui Moreira já presidiu, e cujo futuro está por definir. "Acho que o presidente ficará com a gestão política da própria SRU. O Estado já disse que quer deixar de ser accionista e essa, sim, é uma questão política que está nas mãos do presidente. Essa gestão política não tem, de certeza, a ver com a requalificação urbana, que diz respeito a toda a cidade, e que está integrada no Urbanismo", diz Correia Fernandes.

O vereador socialista diz mesmo que está a ser preparada uma alteração às actuais competências da SRU, para que a sociedade deixe de ter a responsabilidade de licenciamento, das áreas de intervenção que já possuem um documento estratégico aprovado. "Essa é uma questão que vai ser alterada. Não pode haver um Estado dentro do Estado, isto é fundamental. Isso é algo que tem de ser corrigido", garante o novo responsável pelo Urbanismo no Porto.

Segundo foi anunciado na passada segunda-feira, Rui Moreira assume o pelouro do Desenvolvimento Económico e Social e o do Desporto, Lazer e Turismo. A vice-presidente Guilhermina Rego fica com a Educação, Organização e Planeamento; Sampaio Pimentel com a Fiscalização e Protecção Civil; Cristina Pimentel com a Mobilidade; e Filipe Araújo com a Inovação e Ambiente. No PS, Correia Fernandes ficou com o Urbanismo e Manuel Pizarro com a Habitação e Acção Social. A informação não estava, até ontem, disponível no site da autarquia. Fonte da câmara afirma que isto decorre de o site ter estado "parado" até ao passado sábado, e diz que a informação deverá ser disponibilizada ainda esta semana.

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