Ministério da Educação surpreende com novos programas no Secundário

Direcções das associações de professores lamentam não terem sido ouvidas sobre programas de Português, Matemática A e Física e Química, colocados nesta segunda-feira em consulta pública.

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Nuno Crato surpreendeu a comunidade educativa Daniel Rocha

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) surpreendeu a comunidade educativa e as próprias associações de professores, ao fim da tarde desta segunda-feira, com a colocação em consulta pública de novos programas do secundário das disciplinas de Português, de Matemática A e Física e Química.

“Soubemos por portas travessas que isto se preparava e pedimos ao MEC que nos fosse dada a possibilidade colaborar, caso se confirmasse. Mas, lamentavelmente, mais uma vez, nem resposta tivemos”, criticou a dirigente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, que considerou a situação “ inadmissível”.

Lurdes Figueiral, da Associação de Professores de Matemática, reagiu à notícia, divulgada pelo próprio MEC através do gabinete de imprensa, afirmando que “com este ministério já nada surpreende”. "O nosso contributo como especialistas é ignorado e, se o ministério mantiver a tradição, o nosso parecer em fase de consulta pública não será tido em conta", lamentou Lurdes Figueiral.

Na nota hoje divulgada o MEC justifica os novos programas com a necessidade de “actualizar o currículo” do Ensino Secundário, “agora incluído na escolaridade obrigatória “e com “as alterações introduzidas no Ensino Básico”.

Edviges Ferreira e Lurdes Figueiral disseram não terem tido tempo de analisar os documentos colocados em consulta pública, mas frisaram que as respectivas associações emitiram pareceres negativos em relação às alterações feitas pelo MEC nos ciclos anteriores.

Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Portela, coordenador da Secção de Educação da Sociedade Portuguesa de Física (SPF), disse não poder pronunciar-se naquela qualidade sobre os novos programas, porque participou na equipa que os elaborou como professor, a título individual. Adiantou ainda que “será pouco provável que mais alguém na SPF” conheça os documentos e possa fazer uma avaliação imediata.

Apesar das tentativas feitas nesse sentido, o PÚBLICO não conseguiu contactar ainda os presidentes das sociedades científicas de Matemática e de Química.

Para além dos programas de Português, Matemática e Física e Química, o MEC colocou nesta segunda-feira em consulta pública as metas curriculares (conhecimentos e capacidades a adquirir pelos alunos) daquelas e das disciplinas de História, Geografia e Ciências Naturais do 9.º ano do Ensino Básico, e de Física e de Química do 12.º ano.

O MEC informa que “o calendário de aplicação obrigatória das novas Metas e Programas é o previsto no Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro”. Este refere-se apenas às metas e em relação às três disciplinas com novos programas estas passam a ser obrigatórias no ano lectivo de 2015/2016. Presume-se, da nota do MEC, que o mesmo se passará com os programas.

Em 2015/ 2016 as metas são obrigatórias para os alunos que nessa altura iniciarem o secundário, ou seja, que estiverem no 10º ano.

As propostas de metas curriculares e programas estão no site da Direcção-Geral de Educação, ficando em consulta pública até 2 de Dezembro.