Reunião parlamentar em Luanda tenta aproximar Portugal e Angola

Encontro decorre depois do arquivamento pelo Ministério Público português das investigações ao procurador--geral da República de Angola. Os deputados portugueses deverão encontrar melhor receptividade.

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A delegação é encabeçada por Assunção Esteves ENRIC VIVES RUBIO

A IV reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre desde hoje até quinta-feira em Luanda é uma oportunidade para aproximar Portugal e Angola. Esta é, pelo menos, a convicção da delegação da Assembleia da República portuguesa. Num ambiente de crispação das relações bilaterais, a delegação aspira a poder quebrar o gelo actual.

A delegação parlamentar é encabeçada pela segunda figura da hierarquia do Estado, Assunção Esteves, e integra 14 deputados de todos os partidos, à excepção do BE. Os bloquistas recusaram o convite argumentando que Angola não respeita os direitos fundamentais. "Esta visita é uma tentativa de enquadrar um problema diplomático que inclui dolo ao Estado angolano por parte de Portugal. Nós não consideramos assim. Não aceitamos que Portugal deva nada a ninguém", explicou a recusa, na semana passada, o líder da bancada do BE, Pedro Filipe Soares.

Diferente é a opinião dos parlamentares que estarão em Luanda e que, para além dos membros efectivos da delegação da AR à CPLP, foi reforçada com a presença de presidentes de comissões parlamentares: Economia e Obras Públicas, Educação, Ciência e Cultura, e Saúde. "A iniciativa, que nasceu da presidente do Parlamento, tem como finalidade transmitir às autoridades angolanas o empenho português em resolver este mau momento", adianta, ao PÚBLICO, o socialista Sérgio Sousa Pinto, desde a quinta-feira presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Embora reconheça que "pôr uma pedra sobre o assunto [desentendimento] não é proporcional ao objectivo desta missão", Sousa Pinto mostra-se confiante. "Estou optimista, porque acho que esta missão vai cumprir o seu objectivo", diz. Quanto ao degelo das relações entre Lisboa e Luanda, o deputado do PS salienta "que é necessário que os outros intervenientes, a começar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, também actuem". Já sobre o desempenho que espera do Presidente da República, Cavaco Silva, Sérgio Sousa Pinto é cauto: "Não seria útil pronunciar-me sobre essa questão."

Por seu lado, Virgílio Macedo, presidente do grupo parlamentar de amizade Portugal/Angola, admite ter grandes expectativas nos resultados da missão e nos contactos com os deputados de Angola. "Esta visita é extremamente importante dada a conjuntura actual. Decorre em Luanda a Assembleia Parlamentar da CPLP e a presidente da Assembleia da República decidiu fazer-se acompanhar por presidentes de comissões e de mim para estabelecer laços estreitos entre os dois Parlamentos", disse o deputado do PSD. "Desfazer o gelo, transmitir uma mensagem de normalidade entre os dois Parlamentos e os dois povos é um trabalho complementar ao do Governo", insiste.

O peso da discórdia no relacionamento bilateral motivou que Assunção Esteves, ao contrário da anterior Assembleia Parlamentar, em 2011 em Timor-Leste, tenha decidido ir agora a Luanda. O que não passará despercebido às autoridades angolanas.

Aliás, é aproveitando as conclusões da reunião informal de Lisboa, em Junho dos presidentes dos Parlamentos da CPLP, que se gerou alguma expectativa - ainda que moderada. Naquele encontro foi reafirmado o papel dos Parlamentos como plataforma de diálogo entre os Estados-membros da comunidade. E também reiterada a necessidade "de uma ligação efectiva entre a vertente parlamentar e a vertente dos Governos na CPLP".

Apesar do antecedente destas conclusões, as autoridades de Lisboa não têm dúvidas. A tensão entre Angola e Portugal foi manifestada ao mais alto nível, a 15 de Outubro, com o discurso sobre o Estado da nação do Presidente José Eduardo dos Santos. E não serão contactos deste tipo, a nível inferior, que resolverão o problema. Contudo, não é desconhecido o potencial da iniciativa dos parlamentares como sinal de normalidade entre as duas instituições - os Parlamentos - que representam os dois povos. O facto do encontro de quatro dias que hoje se inicia em Luanda ter lugar depois do arquivamento pelo Ministério Público de Portugal das investigações sobre o procurador-geral de Angola é considerado muito positivo. Se os deputados podem quebrar o gelo, deverão encontrar, agora, da parte angolana, uma melhor disponibilidade.