Cartas à directora

Foto

Manifestações ou Restauração?

O artigo, de 29 de Outubro, de João Miguel Tavares no PÚBLICO veio ao encontro das minhas reflexões em relação à fraca afluência às manifestações populares dos últimos tempos. De facto, embora o povo português seja indolente e medroso, o que é certo é que não é de todo destituído de razão naquilo que faz e, às vezes, surpreende-nos com algumas atitudes, à primeira vista desconcertantes. Quando tudo fazia crer que o povo viesse para a rua, em massa, protestar contra o actual estado das coisas, ei-lo que vai para as ruas, ao sábado, mas para passear ou para vaguear nos centros comerciais. É preciso pensar, antes de criticar, nas possíveis razões para tal aparente alheamento da situação política. A nossa tradição e modo de ser tendem mais para seguir um chefe ou uma orientação determinada de cima do que para agir espontaneamente, a menos que se vislumbre uma saída concreta e forte e se crie, então, a vontade férrea de querer mudar a situação. Vem-me à ideia o desembarque do prior do Crato, quando já estávamos subjugados aos espanhóis com perda de independência, quando ele nos queria vir libertar do jugo estrangeiro e não o recebemos como libertador, como ele pensava. Já estávamos habituados na nossa vidinha aos espanhóis, que de início até nos trataram bem, e deixámos o patriotismo de lado, a marinar, por mero comodismo e calculismo. Agora também nos acomodamos ao destino que nos querem impor e sabemos que nada voltará a ser como foi no passado, por mais manifestações e greves que se façam. Temos, como povo, um sentido prático das coisas e quando não vemos alternativas credíveis, como era o caso do prior do Crato, não alinhamos em aventuras. Os nossos políticos da esquerda têm que perceber isto, sob pena de não perceberem nada para o futuro e quiçá para mudarem a sua postura perante os portugueses. Não vale a pena dizerem que vem aí os espanhóis ou os alemães ou até que já cá estão, porque enquanto não lhes mostrarem outro caminho viável eles não se levantam para agir. A crise é enorme, mas o sexto sentido do povo português entende que ela veio para ficar durante bastante tempo, cá e na Europa, e sabe que não depende de um qualquer prior do Crato a sua salvação imediata. Talvez mais tarde, quando alguém lhes falar em Restauração, com pés e cabeça, se movimentem e expulsem os invasores. Esse bom senso poderá e deverá vir da esquerda, assim ela arranje um qualquer D. João IV para o encabeçar!

José Carlos Pacheco Palha, Gaia

Regra de ouro

Não têm razão os que julgam inútil constitucionalizar a "regra de ouro" (deficit máximo de 0,5% do PIB) prevista no Tratado Orçamental Europeu, transcrita como lei com valor reforçado no nosso ordenamento interno. De facto, não tem tido qualquer eficácia, por conflituar com dispositivos constitucionais. Incerta na Constituição, com cláusula de excepção por maioria parlamentar qualificada, levaria para o Parlamento a decisão da conflitualidade constitucional, retirando-a do TC. Trata-se dum assunto político, mais do que jurídico.

Joaquim Carvalho, Lisboa