"Estamos a viver uma revolução tão profunda como a do neolítico"

"Toda a representatividade tem que ser repensada e alterada" e o actual sistema eleitoral tem de mudar, pois induz os revoltados à abstenção, defende o filósofo, que propõe a criação de "partidos temporários". De esquerda, embora ache indispensável haver expressão à direita, considera que se vive em "semidemocracia", já que as eleições estão transformadas em "farsa", pois o Governo não cumpre o programa eleitoral e não respeita a Constituição. São José Almeida e Nuno Ribeiro (texto) e Miguel Manso (fotos)

Filósofo, autor, professor e investigador universitário, João Maria de Freitas-Branco é um dos fundadores do Movimento para a Democratização do Regime. Considera que se vivem tempos em que a velocidade das mudanças ultrapassa a capacidade cognitiva do ser humano, mas defende que "continua a ser uma obrigação da esquerda cumprir o programa iluminista". Perante uma sociedade em que alastra "uma espantosa banalização da imoralidade", sublinha que "o fundamento da necessidade de defender o Estado social radica no conceito darwinista de simpatia".

Nas eleições autárquicas considera que houve uma vitória da esquerda?

Quando se fala de esquerda, implica que existe uma direita. Hoje, é voz corrente considerar esta dicotomia historicamente ultrapassada. Gostava de declarar, de forma muito explícita, que estou em total discordância com isso. Considero a esquerda e a direita uma contradição constitutiva do próprio corpo societal. Penso que é muito positivo que assim seja. Embora seja de esquerda, acho indispensável que haja uma expressão da direita. Isso não se traduz apenas na forma mais puramente política, do partido ou das instituições. É uma atitude, uma forma de estar. A pessoa que se diz preponderantemente de esquerda pode, nalgumas vertentes, ser de direita. E vice-versa.

Numas eleições em que, claramente, houve uma derrota da direita, considera o resultado uma vitória para a esquerda?

O resultado das autárquicas é, acima de tudo, uma derrota dos partidos, porque o eleitorado proferiu uma declaração política: disse não concordar com o actual sistema de representação - 61% do eleitorado não votou em partidos. Mas foi uma vitória da esquerda na medida em que foi uma derrota da direita. A verdade é que a esquerda continua desunida e essa desunião faz parte até da sua tradição cultural. Não é uma singularidade, mas uma acentuada polaridade, e terá havido certamente da parte da CDU uma vitória muito mais clara.

A CDU sobe e reconquista câmaras importantes. Que significado é que isso tem?

Há um significado que me parece relevante: o depositar da confiança numa determinada força política e o recuperar de poder local. Agora, embarcar na ilusão de que essa é uma vitória profundíssima que se vai acentuar mais, parece-me errado.

A erosão eleitoral do BE, depois de ter sido uma realidade nas legislativas, pode ser uma tendência? O BE pode desaparecer?

Será precipitado dar como adquirido o desaparecimento. Há um certo risco de se tornar um micropartido, com um ou dois deputados.

Porquê?

Apoiei e acompanhei o nascimento do BE, pois em parte saiu da Plataforma de Esquerda, de que fui um dos fundadores. Sempre considerei o BE um milagre, porque conseguiu aglutinar aquelas várias esquerdas, maioritariamente da chamada extrema-esquerda. Parecia-me muito improvável, mas foi conseguido. O sucesso do BE esteve, depois, muito estribado nas causas fracturantes, que foi ganhando. Hoje, só temos uma que ainda está à espera: a da eutanásia. Ao esgotarem-se essas causas, essa agenda, isso reflectiu-se. O PCP tem atrás de si décadas de história, o BE tem poucos anos.

Na sociedade portuguesa não há muitos outros temas para serem tratados?

Basta ouvir os discursos dos dirigentes do BE: eles estão a seguir essa realidade social e a intervir nela. O problema é que se torna uma réplica do PCP nas questões essenciais e as pessoas, na hora de votar, parecem ver no PCP algo de mais sólido, de mais consistente. Acho que o BE está também a sofrer a erosão da candidatura de Manuel Alegre. Acho que o BE tinha tudo a ganhar em chegar-se à frente e assumir-se claramente como uma opção de Governo. Em estar interessado em intervir na governação, em fazer alianças com incidência governamental.

O PS não teve essa disponibilidade?

Mas é preciso insistir muito mais. Inclusivamente entrando em diálogo com outras estruturas políticas que estão neste momento a tentar romper, como aquela de que sou recentemente co-fundador, o Movimento para a Democratização do Regime, instituições que, não sendo partidos, querem mudar a realidade política.

Que passos devem ser dados para uma convergência de esquerda?

As forças e as pessoas de esquerda têm que clarificar o seu pensamento e definir pontos centrais. Estou convicto de que a esquerda tem de se tornar mais darwinista. Darwin tem aquela teoria que toda a gente conhece mas, para o fim da vida, desenvolveu uma que, do meu ponto de vista, é tão ou mais importante do que a primeira, que é a selecção sexual. Fê-lo, quando centra a atenção no Homem e na sua origem, em The Descent of Man, de 1871. O fundamento da necessidade de defender o Estado social radica no conceito darwinista de simpatia.

Que diz?

Na base da observação do comportamento animal, Darwin chega à conclusão de qual é o ponto de apoio fundamental da civilização, que ele define como conceito de simpatia. O que faz com que o eu, ao olhar para um tu, diferente dele, o faça com uma preocupação de solidariedade. Começa a preocupar-se com o que possa ser o presente e o futuro, o destino do outro, que vai sendo cada vez mais diferente dele e cada vez mais afastado dele. Reparem que o Homo sapiens levou tão longe esse altruísmo nos direitos dos animais, que já está preocupado com entes muito distantes dele. Isto liga-se umbilicalmente com a questão da moral e da ética. Esta devia ser uma dupla bandeira: insistir na solidariedade na aproximação dos diferentes e na moralização da política e da sociedade em geral. Isto não é mais aguentável. Nem percebo por que é que não surgiu um movimento de extrema-direita propondo-se limpar a sociedade de toda esta porcaria.

Está a falar de terrorismo?

Estou a falar de uma nova onda do tipo que levou à Segunda Guerra Mundial. Uns indivíduos que dizem: vamos disciplinar a sociedade, vamos pôr regras claras e que na nossa óptica são superiores. Dada a exuberância do fenómeno, nós estamos com uma espantosa banalização da imoralidade.

Há uma alteração de valores na sociedade, uma nova ética social que permite essas imoralidades?

Na minha óptica, é inadmissível. Há princípios perenes e universais.

A simpatia darwinista de que fala faz parte desses valores ao nível da esquerda?

É um alicerce. O investimento nessa solidariedade, nessa cooperação, tem de ser cada vez maior.

Temos estado a falar do PCP e do Bloco, mas há uma força central que é o PS. E o PS ganhou estas eleições, mas não define uma orientação política, não diz com quem quer governar.

Podemos dizer que o PS ganhou e perdeu, depende do que valorizarmos. Em número de presidências de câmara, teve uma clara vitória. Se dermos preponderância ao número total de votos, teve uma clara derrota. Em todo o caso, isto para mim é secundário. O importante é não ficarmos limitados às forças partidárias. E as outras instituições políticas, sindicatos, movimentos sociais? A unidade de esquerda tem de ser construída com todos esses colectivos. Na minha opinião, há um factor novo que foi introduzido na sociedade e na nossa luta política, que altera tudo. As eleições legislativas tornaram-se numa completa farsa, uma farsa absoluta.

Porquê?

A partir do momento em que não existe nenhuma correspondência entre o programa eleitoral, o programa de Governo apresentado à Assembleia da República e a acção governativa, estamos perante uma completa farsa. O eleitor é desrespeitado, como um palhaço que vai ali cumprir uma encenação. Nestes termos, as eleições não se podem repetir. Como eleitor não estou interessado em voltar a participar numa palhaçada. Se se mantém tudo igual, então a reacção do eleitor só pode ser o voto em branco ou o voto nulo. Para além disto, temos um Governo que se coloca sistematicamente fora da lei, que não respeita a Constituição, que ataca o Tribunal Constitucional. Estamos no momento do fim da nossa II República.

Acha, mesmo, que é o fim da II República?

Estão criadas as condições para o fim da II República. Se a Constituição vai deixando de ser respeitada, se a democracia deixa de existir, temos uma democracia que já está moribunda a partir do momento em que o acto eleitoral é uma farsa, a democracia está debilitada.

A isso acresce o desrespeito constitucional?

Sim. Hoje temos uma semidemocracia, na melhor das hipóteses.

Que outros princípios devem nortear a unidade de esquerda?

Recuperar a autenticidade do acto eleitoral tem de ser outra das bandeiras. Falamos que temos uma democracia representativa. Em grandes sociedades, com milhões de elementos, não parece haver outra hipótese que não seja a representação. Mas a representação que temos, aquela que existe na realidade, é uma completa falsificação. Nós os três aqui, quem é que nos representa na Assembleia? O cidadão não tem o menor controlo sobre o eleito. A representação na Assembleia da República nem é construída pelos partidos. São núcleos restritos.

São as direcções dos partidos.

Às vezes nem é a direcção toda, é um núcleo restrito dentro da direcção.

A representação política está sequestrada pelas cliques partidárias. É isso?

Completamente. Outra das bandeiras - e isto é complicado para quem está num partido político - é o combate à partidocracia. Não é mais admissível que os partidos tenham o monopólio da ida às eleições.

Considera que devia haver candidaturas de grupos de cidadãos à Assembleia da República?

Sem dúvida, embora tenham de ser postas condições que permitam que a certa altura não tenhamos um caos, porque cada um se vai candidatar por si só.

Como resolve a questão ideológica? Os grupos de cidadãos não têm ideologia.

Todos os seres humanos têm ideologia.

O que une os grupos de cidadãos não é uma ideologia nem um programa. Juntam-se por causas.

Tenho defendido a hipótese da criação de partidos com a limitação temporal. Ou seja, é criado um partido com dois ou três objectivos concretos que se esgotam num período temporal relativamente curto. Por exemplo, a mudança da lei eleitoral. Eu defendo, até como membro do movimento de que sou co-fundador, o Movimento para a Democratização do Regime, uma urgente mudança da lei eleitoral. É pouco provável que os partidos estejam muito entusiasmados em fazer uma mudança que é necessariamente retirar o monopólio aos partidos. Então, eu e mais cidadãos devemos poder constituir um partido só com este objectivo, mudar a lei eleitoral. Uma vez alterada a lei, o partido extingue-se. Tem de haver um mínimo de assinaturas, de estruturas, de ideias unificadoras desse grupo, sem dúvida. Agora, não pode é continuar a situação, também ela aberrante e imoral, que é, as vezes, cinco, seis, dez pessoas num partido que escolhem e fazem as listas dos pseudo-representantes do povo. Toda a representatividade tem que ser repensada e alterada.

A unidade da esquerda tem de passar por essas bandeiras?

A unidade da esquerda terá de ser sempre conseguida a partir destas bandeiras. Outra coisa a que sou muito sensível é esta traição da democracia através da própria democracia. Que tem estado a ser feita pela direita. E que é criar actos eleitorais que convidam um resistente, um revoltado, quem está no contra, a ser marginalizado. Convidam-no a não ir votar. E ficarem só com os que não estão contra.

Está a falar da abstenção.

Não chega a haver um apelo explícito, mas foram criadas condições para encurralar as pessoas. Durante um tempo estive convencido que a abstenção e até o voto nulo podia ser um reflexo de alguma ignorância, de falta de escolaridade, etc. Agora, estou cada vez mais convencido que o voto em branco e o voto nulo é o voto mais consciente, é o voto de pessoas que são as mais politizadas. Tem havido este cultivar desta resignação.

Mas essa resignação não pode ser um fermento de uma revolta também?

Pode e espero que seja. Agora, entretanto, temos uma aberração democrática que é: a democracia é o Governo da maioria e temos sempre minorias. Quando se diz o PS, ou o PSD, ganhou com maioria absoluta, vai fazer-se as contas e isso corresponde a vinte e poucos por cento do eleitorado. Portanto, é a negação da democracia através da própria democracia.

O Movimento para a Democratização do Regime tem que objectivo?

É um só: alterar a lei eleitoral de modo a acabar com a partidocracia. Depois, eventualmente, extingue-se.

Como é que a esquerda pode reencontrar-se e participar na construção da União Europeia? Como pode a esquerda reinventar-se como projecto?

Eu sou profundamente ocidental, no sentido em que sou um filho dos gregos, ou, se quiser, dos greco-romanos. Estou muito preocupado com o futuro da Europa, porque é aqui na Europa que estão depositados os grandes valores da civilização humana. E qualquer decaimento da Europa irá ter consequências na afirmação desses valores no plano universal. Esse tem que ser um combate da esquerda. Eu diria mais: o iluminismo é um programa. Foi um programa, mas nunca foi cumprido. Continua a ser uma obrigação da esquerda cumprir o programa iluminista.

Ou seja?...

Fazer com que aquilo a que Kant chamava a menoridade dos seres humanos seja suplantada.

Há uma entidade que são os mercados e há uma entidade que são os cidadãos. Como é que a esquerda deve mediar estas duas vontades, quando elas são contraditórias?

Sempre que falamos aqui em esquerda, é a esquerda anticapitalista. Considero que, mais tarde ou mais cedo, tem que se pôr termo ao capitalismo.

Ao capitalismo como o conhecemos?

A todo o capitalismo. O que acaba de dizer é uma característica do capitalismo, essa imposição de interesses do mercado está no código genético do capitalismo. Estamos a viver uma das maiores revoluções da humanidade, que provavelmente é tão profunda como a do neolítico, não sei com que nome vai ficar nos manuais de história do futuro, revolução informática, não sei. Agora que ela está a ocorrer, está. Mas o nosso nível de conhecimento sobre o que se está a passar é ainda muito pequeno, as coisas estão a acontecer, a quantidade de mudança é enorme. É uma das características deste nosso tempo, a quantidade de mudança e a celeridade do processo de mudança. E nós não conseguimos cognitivamente acompanhar o mesmo ritmo. Isto preocupa-me imensamente. Mesmo quando falamos de trabalho, é um trabalho de ecrã.

Desmaterializado.

Exactamente. É um trabalho abstracto. Em que a pessoa às vezes nem percebe qual é a utilidade efectiva do que está a fazer. Não consegue controlar os efeitos do que está a fazer. Faz e depois aquilo entra num processo especulativo. Nunca mais me esqueci de uma entrevista com um homem que estava no cerne da crise americana, um tesoureiro de topo das empresas que estiveram envolvidas na crise de 2008. Este senhor deu uma entrevista à CBS, ao programa 60 Minutes, em que perante a pergunta: "Por que não denunciou antes?" (ele tinha sido um primeiro denunciante da situação e a resposta dele ficou-me para sempre), ele disse: "Não o fiz porque não conseguia perceber o que se estava a passar." Ou seja, o tal défice cognitivo. Mesmo o homem que estava no núcleo não conseguia ver o que se estava a passar. Portanto, estavam a passar-se coisas que, embora sendo existentes, não eram visíveis no sentido cognitivo.

Está então a dizer que é impossível saber qual o caminho por que a esquerda se vai rearrumar na Europa e qual o caminho da Europa?

Neste momento, parece-me muito difícil, não tendo bola de cristal, chegar a essa conclusão.

O discurso político é muito afirmativo a prometer, a garantir que há um caminho. Quem ouve falar o primeiro-ministro é levado a acreditar que ele tem as soluções todas.

Ele até tem mais: tem o único caminho. Sempre que vemos alguém a dizer que tem um caminho único, o mínimo que devemos fazer é desconfiar.

No imediato, considera que Portugal deve ou não sair do euro?

Tenho lido com cuidado o que João Ferreira do Amaral tem escrito e tenho o privilégio de, como o conheço pessoalmente, poder ter falado com ele sobre o assunto. Como sabem, é o maior defensor da saída. E aquilo que ele sempre me disse é que as margens de indeterminação são muito grandes. Mesmo ele, que defende a saída, está consciente de que está a defender uma coisa com grandes margens de erro. Eu, enquanto cidadão e ouvindo argumentos de um e de outro lado, acho que seria muito negativo para Portugal sair do euro. Para não dizer um risco até de alguma catástrofe, porque não se sabe até onde iria a desvalorização com o regresso do escudo.