“Parece que gostaríamos de reformar o Estado sem ter de o fazer”, diz Poiares Maduro

O ministro garante que já muito foi mudado mas há ainda muito para fazer.

Poiares Maduro já tem comissão para a reforma da RTP
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Poiares Maduro já tem comissão para a reforma da RTP Enric Vives-Rubio

O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, admitiu nesta sexta-feira não ser fácil reformar o Estado e a economia, considerando parecer que se gostaria de reformar o Estado sem ter de o fazer.

"Parece que gostaríamos de reformar o Estado sem, no entanto, nos termos de sujeitar a essa reforma", disse Poiares Maduro num jantar/debate organizado em Matosinhos pela Câmara de Comércio Americana em Portugal.

"Não é fácil reformar o Estado e a economia, porque envolve mudar culturas institucionais muito enraizadas e, frequentemente, envolve também uma distribuição de custos e benefícios que provocam muitas e fortes resistências entre aqueles que se sentem afectados”, considerou, acrescentando que “é por isso que o consenso nacional sobre a necessidade de reforma não tem correspondência quanto ao que se deve reformar".

Segundo Poiares Maduro, "esta dificuldade não é nova nem é única de Portugal", agravando-se "numa situação de emergência, dificuldades económicas e incerteza", como aquela em que o país vive.

"Neste contexto, reformar é seguramente mais fácil por via de incentivos positivos como aqueles que o acesso aos fundos [comunitários] oferece. Os fundos não devem assim servir para financiar o que sempre temos feito, mas para mudar o que fazemos e como fazemos. No Estado e na economia", enfatizou.

O governante sublinhou que, "quando seria ainda mais importante mudar e todos o reconhecem", a tendência é que as pessoas se agarrem ao que julgam ser certo "por pouco que seja, e ainda que, provavelmente, apenas sirva para o tornar ainda mais incerto no futuro".

"Este esforço que continuaremos a ter que fazer faz com que os fundos estruturais sejam assim, nos próximos anos, entre 2014 e 2020, o essencial do que este Governo, qualquer Governo, disporá para apoiar o desenvolvimento do país e promover maior justiça social", recordou.

Poiares Maduro disse ainda ser necessário ter "presente o facto de o arranque do próximo ciclo de programação 2014-2020 vir a coincidir com a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira".

"É-lhe desse modo conferido um papel instrumental essencial na transição para um quadro de financiamento da economia portuguesa normalizado, onde os recursos são escassos, o regresso aos défices, como disse, nos está vedado", justificou.

O ministro garante que já muito foi mudado mas há ainda muito para fazer para conseguir "dar definitivamente a volta que já começou".

"Se eu tivesse de escolher uma frase para definir a orientação da mudança, a frase seria: pôr o cidadão no centro das políticas públicas", disse.

Para Poiares Maduro há uma mudança fundamental: "As empresas que investem e empregam, as empresas que geram riqueza, as empresas que são a base material da vida de todos nós serão as primeiras destinatárias dos fundos europeus."

Competitividade e Internacionalização, fomento do Capital Humano, aposta na Investigação, Desenvolvimento e Inovação e Inclusão Social e Emprego são as quatro prioridades elencadas para o próximo ciclo de fundos, Portugal 2020.