Poiares Maduro quer concertos dos Dias da Música do CCB transmitidos na TV

Lista de programas a transmitir em sinal aberto inclui pela primeira vez programação cultural

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Poiares Maduro já tem comissão para a reforma da RTP Enric Vives-Rubio

É uma estreia da cultura na lista de acontecimentos que devem ser transmitidos na televisão de sinal aberto por serem considerados de interesse generalizado do público. Os concertos de abertura e de encerramento da próxima edição do evento Dias da Música, no Centro Cultural de Belém, que costumam ter lugar na Primavera, deverão ser transmitidos por uma das televisões - RTP, SIC ou TVI.

A lista, elaborada pelo gabinete do ministro com a tutela da comunicação social e que ontem foi publicada em Diário da República, costuma incluir exclusivamente conteúdos desportivos que devem (mas não obrigatoriamente) ser emitidos pelos canais gratuitos. A proposta enviada por Miguel Poiares Maduro à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que tem que se pronunciar previamente, dizia que o membro do Governo responsável pela área da cultura haveria de indicar até dois eventos culturais nacionais susceptíveis de transmissão televisiva. A ERC criticou esta discricionariedade no seu parecer, e o gabinete acabou por ser específico no despacho que enviou para publicação.

A escolha dos eventos culturais foi feita em colaboração com a Secretaria de Estado da Cultura. Em 2014, Mudam-se os Tempos é o tema para a oitava edição dos Dias da Música, que se realizam entre 18 e 20 de Abril. Em anos anteriores, a RTP2 e a Antena 2 chegaram a transmitir os concertos deste festival.

A lista de eventos para o próximo ano volta a acolher o futebol da I Liga, mas desta vez alargando o número de equipas de que se devem transmitir jogos em sinal aberto de três para as cinco melhores classificadas dos últimos cinco anos. A intenção é que os detentores de direitos coloquem os direitos de transmissão no mercado a preços considerados acessíveis. Caso não se chegue a um acordo - que tem que ser feito até um mês antes do início da época 2014-15 -, a ERC poderá então intervir para tentar mediar as negociações.

Entretanto, foi formalizada a criação da comissão de acompanhamento para a reforma a RTP que prestará assessoria e aconselhamento ao ministro Poiares Maduro e que anunciara quando foi ouvido no Parlamento. A intenção da tutela é dotar a RTP de ferramentas que lhe permitam "fazer face aos novos desafios do sector audiovisual". A comissão irá debruçar-se sobre a "definição de um novo modelo de governo para a estação pública" - incluindo as devidas reformas dos estatutos e eventuais alterações à lei da televisão e dos serviços audiovisuais a pedido -, a "reforma do actual sistema de televisão digital terrestre (TDT) no sentido do eventual alargamento dos canais" e a "análise do mercado de criação, agregação e distribuição de conteúdos audiovisuais".

A comissão é constituída por Jorge Ponce de Leão, Júlio Vieira Gomes, Pedro Machado, Steffan Hoerning e Ricardo Reis. Estes especialistas não terão qualquer tipo de remuneração.