Arlindo Cunha pede ponderação ao PSD na avaliação das expulsões

Professores de Ciência Política dizem que a aplicação das regras "não pode ser cega", mas consideram que "tolerar a dissidência é abrir a porta ao fim da coesão interna e, desta forma, ao declínio dos partidos"

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Valente de Oliveira, antigo ministro de Cavaco Silva, faz também parte da lista de personalidades que o PSD poderá expulsar do partido ADRIANO MIRANDA

Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura de Cavaco Silva, lançou ontem um apelo ao PSD para que seja "ponderado" na altura em que avaliar os processos disciplinares levantados aos militantes que apoiaram candidaturas diferentes das do partido ou então "terá de dizer se quer fazer uma caça às bruxas".

"É evidente que temos consciência de que há uma infracção estatutária formal [apoiar outras candidaturas], mas as infracções pressupõem soluções e a decisão sobre a natureza da sanção exige uma ponderação sobre o contexto e a razão por que isso aconteceu", declarou ao PÚBLICO o antigo ministro do PSD que nestas eleições esteve ao lado do independente Rui Moreira, cuja candidatura foi apoiada por Valente de Oliveira, António Capucho, Miguel Veiga e Francisco Ramos, entre outros.

Militante n.º 1035 do PSD, Arlindo Cunha diz que o "partido deve questionar-se por que razão é que tantos militantes com tantas provas dadas e serviços prestados ao partido foram obrigados a apoiar listas que não eram as do partido". E, na sua opinião, "isso significa que o PSD não esteve bem em muitas dessas decisões e muitos militantes foram obrigados a tomar decisões em função das suas consciências".

Arlindo Cunha, que também tutelou a pasta do Planeamento, salvaguarda que não quer abrir polémicas, mas insiste na tese de que "nunca como desta vez houve um número tão maciço de militantes do PSD que tomaram a decisão de apoiar candidaturas que não as do partido". Colocando a questão no plano estritamente político, o ex-ministro espera ser ouvido e diz: "Quando isso acontecer, irei expor as minhas razões por que é que fui membro da Comissão de Honra de Rui Moreira".

O PÚBLICO falou ontem com especialistas em Ciência Política, tentando perceber como encaram as punições que estão em curso nos partidos pelo facto de os militantes terem violado os estatutos. Ana Belchior, professora do Instituto Universitário de Lisboa (IUL), tem uma posição muito clara: "Tratando-se de organizações centralizadas e com forte disciplina interna, esta punição surge como natural. Trata-se de comportamentos dissidentes que não acatam a linha de orientação de apoio determinada pelo partido, pelo que a consequência esperada é a sanção".

Para Ana Belchior, as decisões dos partidos "têm como propósito último assegurar a sobrevivência a longo prazo, pelo que a tolerância para com este tipo de comportamentos não pode ser aceite. Tolerar a dissidência é abrir a porta ao fim da coesão interna e, desta forma, ao declínio do partido". A professora adverte para o facto de, "na política, existirem interesses de natureza diversa que movem os actores políticos, condicionando as suas decisões, que neste caso foram para além das fronteiras do partido".

Já o professor André Azevedo Alves, do Instituto dos Estudos Políticos da Universidade Católica, sublinha que importa distinguir os "aspectos jurídicos e a legitimidade do ponto de vista dos aspectos políticos". "É preciso atender, por um lado, aos estatutos e à parte jurídica, mas depois é preciso ter em conta as circunstâncias políticas que motivaram as reacções às candidaturas independentes", defende André Azevedo Alves, frisando que, se a "discussão for tida apenas no plano jurídico sem ter em conta as circunstâncias políticas, essa discussão torna-se redutora".

André Azevedo Alves adverte que os partidos "não podem dar uma resposta universal: "Todos devem ser expulsos" ou "ninguém deve ser expulso"" e concede que haja margem para alguma ponderação. "Faz sentido que existam regras nos partidos, porque senão a opção dos partidos fica vazia, mas a aplicação das regras não pode ser cega. Tem de se ter em consta as circunstâncias políticas e os processos têm de ser vistos caso a caso".

Marina Costa Lobo, do Instituto de Ciências Políticas de Lisboa, alude ao caso das expulsões que estão em curso no PSD para dizer que "este é um caso exemplar do fechamento de um partido português, e ainda por cima um dos mais importantes, a dar sinais de não querer ouvir ou entender a sociedade em que se insere. Assim, é o ultimo episódio de uma triste novela em que o PSD, à revelia de um entendimento consensual sobre a lei de limitação de mandatos, impôs um candidato à presidência da segunda maior autarquia do país que se revelou extremamente impopular". "Em vez de humildemente tentar compreender este acto de aparente rebeldia de militantes, o partido opta por fechar-se ainda mais numa altura em que a sociedade civil dificilmente compreenderá esta atitude".

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