“Queremos baixar os impostos de modo permanente”, garante Passos

Primeiro-ministro coloca como condição essencial para a redução de impostos a aprovação e cumprimento do OE2014. E responsabiliza o PS, caso isso não venha a acontecer.

Passos Coelho no debate desta quinta-feira
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Passos Coelho no debate desta quinta-feira Rui Gaudêncio

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o Governo quer “baixar os impostos de modo permanente”, mas para isso não se pode desviar do “caminho de redução e controlo da despesa” que o Orçamento do Estado para 2014 pressupõe.

No seu discurso de abertura da discussão na generalidade do OE2014 no Parlamento, Pedro Passos Coelho defendeu a mesma tese que ontem o seu número dois utilizou para a reforma do Estado: com este Orçamento, que reduz a despesa, será possível reduzir impostos, o que ajudará a exponenciar o crescimento económico.

Passos avisa que a proposta que hoje defende perante o Parlamento “decorre de uma margem muitíssimo estreita de escolhas que o Governo pôde fazer.” “Não escondo, nem nunca escondi, que vai ser um Orçamento difícil”, disse o primeiro-ministro, porque, acrescentou, tem “riscos de execução” e continua a obrigar a um “grande esforço de toda a sociedade portuguesa para o equilíbrio das contas públicas”.

Acentuando a inevitabilidade por este caminho, o chefe do Governo diz ter procurado “nortear as escolhas difíceis” que teve que fazer seguindo “critérios de equidade e de justiça” – os mesmos que o Tribunal Constitucional considerou não terem sido respeitados em orçamentos anteriores.

Passos Coelho classifica este momento como “o momento da verdade”, aquele em que o país agarra a chave para fechar a porta da fase de dependência externa e de “limitação severa da autonomia”, e agarra também o “passaporte do país para o seu futuro pós-troika”. Para isso, realçou, é "imperioso um compromisso de médio e longo prazo no sistema político [nacional]”.

O apelo ao PS veio acompanhado de uma atribuição de culpas futuras aos socialistas, se não o aceitarem. “Quem se recusar a este compromisso, estará a sacrificar a redução da dívida, o cumprimento das regras europeias e dos direitos das gerações mais jovens; e estará a sacrificar a indispensável redução da carga fiscal e o crescimento da economia. De um modo e de outro, estará a falhar ao país.”