Função pública perde 28 mil trabalhadores no espaço de um ano

Entre Junho de 2012 e Junho de 2013 as administrações públicas encolheram 4,7%.

Em causa está o novo sistema de requalificação proposto para a função pública
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Em causa está o novo sistema de requalificação proposto para a função pública NFACTOS/Fernando Veludo

No final de Junho, o conjunto das administrações públicas empregavam 574.946 trabalhadores, menos 4,7% do que em Junho de 2012. Ao todo, no espaço de um ano, saíram do Estado mais de 28 mil funcionários.

Os dados constam do Boletim Estatístico do Emprego Público divulgado nesta quarta-feira e dão conta de um decréscimo de 6% em comparação com o final de 2011 e de 1,6% face a 2012. Nos últimos 18 meses, a aposentação foi o principal motivo de saída de trabalhadores (58,5% do total das saídas), seguindo-se a caducidade dos contratos a termo (38%).

O Governo comprometeu-se, no memorando assinado com a troika, a reduzir 2% ao ano, o número de funcionários públicos. O guião da reforma do Estado ontem apresentado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pretende manter esse movimento de redução de trabalhadores no futuro.

A intenção do Governo é ter “menos funcionários e mais bem pagos”. A estratégia de redução da dimensão da Administração pública passa por combinar vários instrumentos, mas a prioridade é procurar “um consenso sobre o melhor procedimento legislativo que permita, em circunstâncias objectivas, flexibilizar o vínculo do trabalhador em funções públicas com o Estado”, refere o guião.

Além disso, o Governo pretende continuar a reduzir trabalhadores por via das reformas antecipadas, requalificação e rescisões amigáveis.

O retrato da Administração Pública em finais de Junho permitia ainda concluir que em cada 100 trabalhadores que constituem a população activa portuguesa (empregados e desempregados) 10,07 trabalham numa entidade das administrações públicas.

Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (56,4%), sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (65,1%) e da Madeira (70,5%).

A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45 anos, tendo aumentado 0,7 anos face ao período homólogo. No entanto, não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para 46,5 anos de idade.

Quanto ao nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas, 47,5% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior.

Segundo a distribuição do emprego por regiões, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação dos ensinos básico e secundário públicos situa-se, no final de Junho 2013, na região Norte onde se regista também, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (151,6, em média). Na área da saúde, e numa distribuição por NUTS II (inclui Portugal Continental, Madeira e Açores), o rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no Continente, variando entre 6,4 (no Alentejo) e 7,6 (em Lisboa).