Processo que envolvia PGR angolano foi arquivado dois meses antes das desculpas de Machete

Procuradoria-Geral da República confirma arquivamento de um dos inquéritos no centro da tensão diplomática entre Portugal e Angola.

Amadeu Guerra, director do DCIAP, com a procuradora-geral Joana Marques Vidal
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Amadeu Guerra, director do DCIAP, com a procuradora-geral Joana Marques Vidal Enric Vives-Rubio

O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado no passado mês de Julho, confirmou a Procuradoria-Geral da República numa nota enviada nesta quarta-feira às redacções.

O arquivamento da averiguação preventiva foi determinado pelo procurador Rosário Teixeira, que dirige outros inquéritos como o Monte Branco e a Operação Furacão, e foi decidido meses antes do polémico pedido público de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pelas investigações do Ministério Público português a altos funcionários de Angola.

Numa entrevista concedida a 18 de Setembro à Rádio Nacional de Angola, Machete referiu não haver nas investigações em curso em Portugal “nada de substancialmente digno de relevo”, o que o levou a pedir “diplomaticamente desculpa” às autoridades angolanas por algo que, disse, "não está na nossa mão evitar”.

Segundo o Expresso noticiou em Fevereiro, a investigação foi desencadeada na sequência de um alerta bancário por causa de um depósito de 93 mil dólares (70,3 mil euros) feito em Novembro de 2011 numa conta de João Maria de Sousa, no Santander Totta, em Portugal, por uma empresa offshore. O semanário adiantava que o Ministério Público suspeitava "de fraude e branqueamento de capitais" e que a transferência terá sido feita através de uma conta do Banco Comercial Português de Cayman, com sede no paraíso fiscal das ilhas Caimãs.

Na altura, a Procuradoria-Geral da República de Angola reagiu à notícia criticando duramente a violação do segredo de justiça e assegurando que a investigação não significava que o visado fosse autor de qualquer infracção criminal. Num comunicado, confirmava-se que João Maria de Sousa era accionista de um grupo empresarial que integrava várias sociedades e que o magistrado recebera a transferência bancária numa conta sua.

“Efectuadas diligências e recolhida a informação necessária, o Ministério Público considerou esclarecida e justificada a operação financeira objecto de investigação e determinou o arquivamento do procedimento por decisão proferida a 18 de Julho de 2013, a qual foi notificada ao próprio, por carta registada, no corrente mês”, informa agora a PGR.

Na terça-feira, o ministro Rui Machete garantiu que as relações entre Portugal e Angola são normais e defendeu que há "pequenas coisas" que se resolverão "com o tempo e a vontade dos homens". "As relações nunca deixaram de ser, habitualmente, no quotidiano, normais. Há umas pequenas coisas que o tempo ajudará a resolver e a vontade dos homens", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, quando questionado sobre a tensão diplomática desencadeada há duas semanas com o anúncio pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, da suspensão da parceria estratégica com Portugal.

Machete, que falava aos jornalistas após a sessão de abertura da II Conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, em Lisboa, foi questionado sobre a ausência do embaixador de Angola em Portugal nesta iniciativa. "Não sei, não sei", referiu.

Na semana passada, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, disse, em entrevista à Televisão Pública de Angola, não ter "muita certeza" sobre a realização da primeira cimeira bilateral entre os dois países, inicialmente prevista para o final deste ano e adiada para Fevereiro de 2014.

Notícia actualizada às 12h15: acrescenta comunicado hoje divulgado pela PGR