Basílio Horta chama a si principais pelouros na Câmara de Sintra

Presidente delega poucas responsabilidades aos vereadores do PSD e da CDU, com os quais se coligou.

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Basílio Horta na tomada de posse Nuno Ferreira Santos

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), vai assumir os principais pelouros, nomeadamente os do Ambiente, Urbanismo e Obras Municipais. Apesar de ter chegado a acordo para atribuir pelouros a vereadores eleitos pelo PSD (dois) e pela CDU (um) de modo a garantir a “governabilidade” da câmara, o presidente delega neles funções menos fundamentais ao funcionamento da autarquia.

Segundo um comunicado da câmara, Basílio Horta fica responsável pelos departamentos de Ambiente, Urbanismo, Obras Municipais e Património, pelos gabinetes de Apoio à Inovação e Empresas e de Apoio ao Munícipe. Tem ainda responsabilidade sobre a Gestão do Espaço Público, Polícia Municipal, Protecção Civil, Relações Internacionais e Plano Director Municipal.

O vice-presidente, Rui Pereira (PS), tem a seu cargo a Educação, Cultura, Desporto e Juventude, bem como o departamento de Turismo e as divisões de Informática e Conservação e Manutenção de Edifícios Municipais.

Piedade Mendes, também eleita pelo PS, fica com o departamento de Recursos Humanos e com as divisões de Contabilidade e Controlo Orçamental, Planeamento e Controlo de Gestão, Oficinas e Contratação Pública.

O quarto vereador socialista é Eduardo Quinta Nova (que já integrava o executivo liderado pelo social-democrata Fernando Seara, embora sem pelouro), que assume a responsabilidade pelos departamentos de Assuntos Jurídicos e Administrativos e de Acção Social e Habitação.

Pedro Pinto, que encabeçava a lista da coligação Sintra Pode Mais (PSD/CDS-PP/MPT), suspendeu o mandato de vereador e foi substituído por Luís Patrício, que já tinha assumido pelouros em dois mandatos de Fernando Seara. Agora fica responsável pelo Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, pelo gabinete médico-veterinário e pela divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, que vai integrar o Departamento de Obras Municipais (nas mãos de Basílio Horta).

O PSD elegeu ainda Paula Neves, a quem foi atribuída a gestão do serviço de Iluminação Pública e Electricidade, unidade que integra o departamento de Ambiente (também nas mãos do novo presidente da câmara). Tem ainda responsabilidade sobre os Fundos Comunitários, mas depende do departamento de Administração Financeira.

O único vereador da CDU, Pedro Ventura, que já integrava o anterior executivo de Seara, fica com a divisão de Licenciamento das Actividades Económicas e Gestão de Mercados municipais.

Os quatro vereadores eleitos pelo movimento independente Sintrenses com Marco Almeida não têm quaisquer pelouros atribuídos. Na cerimónia de tomada de posse do executivo, na semana passada, António Capucho, eleito por este movimento para a Assembleia Municipal de Sintra, admitiu que o acordo entre PS, PSD e CDU “surpreendeu” os independentes.