Programa da troika não pôs Portugal a subir no ranking da facilidade em fazer negócios

Portugal agradável para as empresas no momento da falência, mas difícil quando se paga impostos e se obtém crédito

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Obter licenças de construção está mais fácil em Portugal daniel rocha

Portugal é, entre os 27 países da na União Europeia, o 12.º mais bem posicionado no ranking produzido pelo Banco Mundial que mede a facilidade em fazer negócios. Está à frente de países como a França, Espanha e Itália e muito distante da Grécia. Ainda assim, a sua posição não representa qualquer melhoria em relação ao que acontecia antes da chegada da troika ao país e o começo da aplicação de um programa que prometia tornar, através de reformas estruturais, Portugal num local muito mais agradável para as empresas fazerem os seus negócios.

De acordo com o relatório Doing Business 2014, produzido pelo Banco Mundial, em cooperação com a Internacional Finance Corporation e tornado público à meia-noite de hoje, Portugal ficou durante este ano na 31.ª posição a nível mundial. Ou seja, manteve uma posição praticamente inalterada relativamente ao que tem vindo a acontecer desde 2010. No ano passado estava um lugar acima, na 30.ª posição.

O relatório Doing Business mede os procedimentos administrativos e os custos que as empresas têm de suportar, em cada país, para nascerem, funcionarem e eventualmente morrerem. São analisadas dez áreas fundamentais. Entre 2011 e agora, Portugal registou uma subida do ranking em quatro áreas (licenças de construção, registo de propriedades, obtenção de crédito e comércio internacional). Os recuos no ranking mais importantes foram na criação de empresas e na protecção dos investidores.

Neste momento, as áreas onde Portugal têm melhores posições é na forma como se lida com as insolvências e como se fazem cumprir contratos, com lugares dentro dos 25 primeiros lugares do mundo. As maiores dificuldades para as empresas surgem na altura de obter crédito e pagar impostos.

No relatório deste ano, apenas é destacada uma reforma em Portugal com impacto significativo na melhoria do ambiente para as empresas, mais concretamente, numa maior facilidade para criar empresas. No ano anterior tinham sido feitas três reformas.

Um esforço que acaba por ser insuficiente num cenário global em que vários países avançam com reformas para se tornarem mais amigas do ambiente. Por exemplo, o Ruanda colou-se a Portugal este ano na 32.ª posição ao efectuar oito reformas dignas de registo pelo Banco Mundial.

O ranking de facilidade de fazer negócios não inclui, desde 2010, os dados relativos à facilidade que as empresas têm em empregar (e despedir) pessoas. Os responsáveis pelo relatório reconheceram, em 2010, que a forma como a análise estava a ser feita poderia estar a premiar países com uma legislação que conduzia a abusos junto dos trabalhadores e prometeram encontrar uma nova metodologia nesta área, algo que ainda não aconteceu.

Portugal, que no capítulo do emprego ficava sempre nos últimos lugares do ranking (171.º em 2009), foi um dos beneficiados por esta mudança. No ranking global passou, em 2010, do 48.º para o 31.º lugar, uma posição onde parece ter estabilizado.

A nível mundial, Singapura volta neste relatório a liderar o ranking, os Estados Unidos estão em quarto lugar, a Dinamarca é o país da UE mais bem colocado, em 5.º lugar, e a Alemanha está em 21.º. A UE, como um todo, ficaria em 40.º, nove lugares atrás de Portugal.