A sete meses das Europeias

O reforço da extrema-direita nas eleições do Parlamento Europeu é um cenário possível. Como o combater?

Uma recente sondagem em França revelou que a Frente Nacional, partido de Marine Le Pen, tinha alcançado 24% de intenções de votos para as eleições europeias de Maio de 2014, colocando-se à frente da direita (22%) e ainda mais à frente dos socialistas (19%). O argumentário da Frente é simples e atractivo para as classe média e baixa: controlar a entrada de imigrantes, controlar as importações de países terceiros - que ameaçam o emprego, a indústria e a protecção social na Europa -, aumentar a segurança nas ruas e enfraquecer a União Europeia, fonte última de todos os males. A tendência tem-se expandido por vários países. No Reino Unido, o UKIP (Partido da Independência do Reino Unido) cresce nas eleições locais intercalares e nas sondagens, forçando os conservadores a apresentarem-se como cada vez mais eurocépticos. A Grécia tem um partido abertamente nazi com representação parlamentar, agora acusado de um assassinato. Na Alemanha, o partido que se reclama da extrema-direita falhou por pouco a barreira de 5% para entrar no Bundestag. Na Itália, além da tradicionalmente extremista Liga Norte, um novo partido liderado por um comediante populista alcançou 25% de votos nas últimas eleições. Existem fortes partidos populistas de direita nos Países Baixos, onde integraram o Governo anterior ao actual. O Partido da Liberdade Austríaco obteve 21% de votos nas últimas eleições. Casos semelhantes ocorrem na Suécia e na Finlândia. Le Pen aspira a que o próximo Parlamento Europeu alcance uma representação de 100 a 150 deputados da extrema-direita.

Será a emergência deste extremismo uma fatalidade política devida à crise económica e à perda de confiança do eleitorado nos partidos tradicionais? Este parece ser um tema de interesse longínquo para portugueses, dado o reduzido papel que a extrema-direita continua a ter entre nós. A direita nacional tem-se revelado capaz de conter dentro de si todas as forças de uma potencial ultradireita. Poderá o aumento da extrema-direita reduzir o peso do actual partido dominante, o Partido Popular Europeu, que reagrupa várias tendências de direita dominantemente democrata-cristã? Poderá uma eventual redução deste partido equilibrar a sua representação com um potencial crescimento dos Socialistas e Democratas (S&D)? Ninguém pode responder, mas os que esperam que um desvio da direita para a sua extrema possa melhorar o peso do centro esquerda devem desiludir-se. O desvio para a direita torna esta mais agressiva e menos disponível para negociação. Além de que o desvio para a direita não pára infelizmente na linha divisória entre esquerda e direita. Não há diques de betão na política, uma nova dinâmica influencia todos os partidos.

Um Parlamento Europeu (PE) com uma extrema-direita mais volumosa que hoje, o que parece possível, torna a direita clássica mais agressiva nas eleições e mais radical no Parlamento, para não ser acusada de fraqueza. Viu-se no adiamento forçado da votação do relatório de Edite Estrela sobre "Saúde Sexual e Reprodutiva", pela intimidação da direita mais reaccionária e retrógrada sobre os liberais e os populares. Se já é lamentável a deslocação para posições de extrema-direita de parte da direita, será ainda pior se a esquerda se atemorizar ou assobiar distraidamente para as árvores. O combate político torna-se mais exigente e inadiável, sem fugas. Poderão ainda ocorrer divisões internas no centro-esquerda em matérias de consciência como aconteceu no relatório de Edite Estrela, uma vez que mesmo entre Socialistas e Democratas existe diversidade de pensamento. E de pequenas diferenças podem nascer maiores divergências, se a crise económica se agudizar.

Que fazer, então? Esta perspectiva aparentemente sombria só terá a contrariá-la a unidade à volta de princípios de solidariedade social, os que estão na base da Europa social que construímos. Deverá ser esse o bastião principal da defesa. Que medidas devem ser tomadas para reforçar estes valores e afastar os fantasmas do populismo e do extremismo? Desde logo, iniciar o mais cedo possível a campanha de esclarecimento, evitando que as eleições europeias sirvam apenas para "cumprir calendário" ou como prateleira ou recompensa para quadros políticos cansados ou derrotados. Recomendação válida para todos. O ideal europeu deve ser descontaminado da transitoriedade de uma crise que se agravou por egoísmos nacionais. Não é uma crise da Europa, é uma crise de pensamento de sucessivos conselhos europeus sem cultura nem história, sem visão nem ambição, que permitiram a dominância de directórios de interesse geopoliticamente centrado.

Apesar de escassos, registaram-se progressos na afinação da governação europeia. Passados momentos de reserva, os Estados-membros estão hoje de acordo com o reforço da supervisão orçamental e do controlo bancário para prevenir novas crises. Com a criação de um mecanismo europeu de estabilidade para também mutualizar a dívida. Com o reforço do mercado único para animar a economia, com a iniciativa de emprego aos jovens, desde que dotada de recursos efectivos. Com o programa Horizonte 2020 para relançar a criação de conhecimento e inovação. Com o comércio digital, com a rápida construção das redes transeuropeias de energia, transportes e telecomunicações. E sobretudo com o respeito pelos valores sociais, criando um quadro de bordo de governação europeia com indicadores não apenas financeiros, mas também macroeconómicos e sociais (emprego, crescimento e inovação).

As eleições para o Parlamento situam-se a sete meses de distância. Do Parlamento sairá o presidente da Comissão, uma vez que cada lista nacional apresentará um candidato a este cargo, mas o Conselho sofre de dois factores que diminuem a sua contribuição: em muitos casos, as maiorias dentro de cada Estado-membro são ou podem vir a ser claramente anti-europeístas e, em segundo lugar, os ministros e chefes de Estado e de Governo que integram o Conselho votam à União uma atenção discreta, pouco activa e apenas benevolente quando esperam receber recursos adicionais. Estes comportamentos registáveis no mandato que vai terminar não são entusiasmantes. Poucos protagonistas têm estado à altura da sua função.

Deputado do PS ao Parlamento Europeu. Escreve à segunda-feira