França e Alemanha vão liderar negociações antiespionagem com os Estados Unidos

Revelações de Edward Snowden marcam cimeira de líderes europeus.

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As suspeitas de escutas ao telemóvel de Merkel voltam a colocar a espionagem no centro do debate REUTERS/Fabrizio Bensch
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Pedro Passos Coelho entre a primeira-ministra da Eslovénia, Alenka Bratusek, e Angela Merkel JOHN THYS/AFP
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Angela Merkel e François Hollande Michel Euler/Reuters
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Elio di Rupo, primeiro-ministro belga Laurent Dubrule/Reuters
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Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e Durão Barroso Laurent Dubrule/Reuters
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Enrico Letta, primeiro-ministro italiano, com Angela Merkel Francois Lenoir/Reuters
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Francois Hollande e David Cameron Francois Lenoir/Reuters

As conversações entre europeus e americanos sobre o funcionamento dos serviços secretos, de modo a evitar a repetição da espionagem revelada nos últimos meses de cidadãos e responsáveis europeus por parte dos Estados Unidos, vão ser conduzidas pela França e Alemanha, que esperam conseguir um acordo até ao fim do ano.

Esta decisão foi tomada pelos líderes da União Europeia (UE) na madrugada desta sexta-feira, depois de várias horas de debate sobre a questão da espionagem no primeiro de dois dias de uma cimeira largamente dominada por novas revelações de que até Angela Merkel, chanceler alemã, teve o seu telemóvel sob escuta. E acontece no dia em que o Guardian fez novas revelações, dizendo que os EUA colocaram 35 líderes mundiais sob escuta.

"A França e a Alemanha querem desencadear um contacto bilateral com os Estados Unidos para encontrar um compromisso até ao fim do ano [sobre as actividades dos serviços secretos]", afirmou aos jornalistas Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, no final do primeiro dia de trabalhos dos líderes.

Van Rompuy justificou esta iniciativa bilateral sobre um tema que afecta vários países pelo facto de Merkel e François Hollande, Presidente francês – que se reuniram por breves minutos a sós antes do arranque dos trabalhos a 28 –, iniciarem a cimeira anunciando uma posição comum na matéria. "A totalidade dos 28 aceitou este texto", afirmou Van Rompuy. Segundo disse ainda, todos os países interessados poderão associar-se às conversações com Washington.

Segundo Hollande, a iniciativa franco-alemã incluirá um pedido de explicações aos americanos sobre a espionagem em larga escala dos europeus – que começou a ser revelada antes do Verão pelo ex-conselheiro da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden –, mas incidirá igualmente sobre a fixação de um quadro comum para o funcionamento dos serviços secretos, de forma a respeitar as "liberdades individuais e os direitos fundamentais" dos cidadãos.

Em paralelo, e apesar das tentativas da Comissão Europeia (o órgão executivo da UE) de convencer os governos e o Parlamento Europeu (PE) a acelerar a aprovação das suas propostas legislativas de reforço das regras europeias de protecção de dados pessoais, os líderes adiaram o prazo inicialmente previsto para um acordo, da Primavera de 2014 para Janeiro de 2015. Este adiamento foi justificado pela dissolução do PE a partir de Abril na perspectiva das eleições de Maio que, segundo os líderes, impede os seus membros de concluir a abordagem o tema a tempo.

Este adiamento contrasta com o compromisso igualmente assumido na noite de quinta-feira pelos líderes de tomar antes das eleições e em conjunto com o PE uma decisão sobre um outro tema urgente relativo à criação de um mecanismo europeu único de liquidação ou reestruturação dos bancos falidos.

Hollande procurou desdramatizar este adiamento, considerando preferível fixar uma data concreta no acordo dos líderes do que determinar um objectivo vago de aprovação das novas regras "nos próximos meses".

A falta de pressa dos líderes constitui um revés para Viviane Reding, comissária europeia responsável pela justiça e autora das propostas, que queria um acordo rápido, defendendo que a "protecção de dados tem de se aplicar sempre, tanto aos emails dos cidadãos como ao telemóvel de Angela Merkel".

Com as suas propostas, Bruxelas quer obrigar os grandes grupos de telecomunicações a obter o consentimento dos utilizadores antes de poderem usar os seus dados. "Agora é preciso agir e não fazer apenas declarações na cimeira", prosseguiu Reding. A comissária afirmara na quinta-feira de manhã que "os dirigentes europeus têm a oportunidade de mostrar que a reforma da protecção de dados pode ser adoptada até à Primavera de 2014".

Vários líderes duvidaram, no entanto, da eficácia das novas regras para evitar a espionagem americana. "A legislação sobre protecção de dados na Europa é para nosso uso, não sei se poderá enfrentar a espionagem, se alguma vez existir", afirmou Jyrki Katainen, primeiro-ministro da Finlândia, à chegada à cimeira. "Claro que ninguém gosta de ser escutado tanto legal como ilegalmente, mas não sei o que poderemos fazer ao nível europeu, porque, se houver [espionagem], nenhuma legislação europeia o poderá evitar", vincou.