Emel tem parceiros para rede de bicicletas partilhadas de Lisboa, mas falta formalizar acordo

A ideia é que a empresa municipal pague as 20 estações e um privado suporte os custos com as bicicletas eléctricas.

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As bicicletas eléctricas para alugar não estarão na rua antes de meados de 2014 RUI GAUDÊNCIO

Está nas mãos da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (Emel), que é desde ontem tutelada pelo presidente da Câmara de Lisboa, a criação de um sistema de bicicletas de uso partilhado na cidade. Os parceiros para este projecto, cujo lançamento chegou a ser anunciado para o Verão passado, já foram encontrados, mas o negócio ainda não foi formalizado.

Foi em Abril de 2013 que a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta que previa o desenvolvimento, pela Emel, de "uma rede de bicicletas partilhadas" e a sua concretização. No documento dizia-se que estava prevista a instalação de 20 estações, com um total de 110 bicicletas (número que poderia evoluir para 150, caso a procura o justificasse), todas elas eléctricas. Fernando Nunes da Silva, então vereador da Mobilidade e agora deputado da Assembleia Municipal de Lisboa, adiantou na altura que o sistema não teria custos para o município e explicou que o objectivo era que estivesse em funcionamento no Verão.

Em Setembro, por ocasião da Semana Europeia da Mobilidade, as bicicletas eléctricas que a autarquia pretende que passem a estar disponíveis para alugar um pouco por toda a cidade chegaram a ser testadas, durante alguns dias, no Terreiro do Paço e nas Amoreiras. Na página da Câmara de Lisboa na Internet diz-se que a iniciativa constituiu "o início dos testes de terreno para o sistema que tem vindo a ser construído com material exclusivamente nacional por um consórcio de três entidades". São elas, de acordo com a autarquia, "o Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEIIA), a Tekever - Tecnologias de Informação e a Prio-e".

Questionada sobre o assunto, a Emel transmitiu ao PÚBLICO que "tem desenvolvido um trabalho de procura de uma solução tecnologicamente mais inovadora, que responda da forma mais adequada às necessidades dos utilizadores e que se diferencie positivamente de outras existentes". Segundo a empresa, os termos da parceria que permitirá concretizar essa solução, "tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista jurídico", estão a ser ultimados.

Já Nunes da Silva, que na quarta-feira cumpriu o seu último dia como vereador da Câmara de Lisboa, explicita que o sistema em equação envolve um conjunto de aspectos: "Bicicletas eléctricas, estações de acesso e recarga, software inovador que permita a gestão em tempo real do sistema, e o seu acesso a partir de telemóvel ou cartão bancário, e um operador do sistema e fornecedor da energia eléctrica". O autarca acrescenta que já foi redigida uma proposta de contrato com os parceiros encontrados, "que ainda se encontra a ser trabalhada pelos serviços da Emel".

Então o que falta fazer para que a rede de bicicletas partilhadas se torne uma realidade? "Neste momento, a única questão que impede o lançamento do sistema é a conclusão dos procedimentos de contratação por parte da Emel", responde Nunes da Silva. "Trata-se de um assunto que, estou em crer, será rapidamente ultrapassado com a posse do novo executivo municipal", acrescenta o agora deputado da Assembleia Municipal de Lisboa, que durante os últimos quatro ano teve o pelouro da Mobilidade, que passou agora para as mãos do presidente da autarquia. A expectativa de Nunes da Silva é que se possa começar a alugar bicicletas eléctricas em Lisboa "três meses após a conclusão dos procedimentos de contratação".

Quanto ao financiamento do sistema, o autarca explica que "o modelo consagrado no contrato de parceria elaborado entre os vários parceiros a integrar neste projecto prevê que à Emel caberá proceder ao investimento nas infra-estruturas fixas do sistema (estações de recarga e acesso às bicicletas), dado que estas passarão a constituir património da empresa e são adaptáveis a bicicletas normais". O valor em causa, diz, "só poderá ser quantificado com exactidão após a conclusão dos procedimentos de contratação".

Nunes da Silva acrescenta que a outra fatia do investimento, referente aos "custos de produção e disponibilização das bicicletas eléctricas, bem como a sua operação", "ficará a cargo de um parceiro privado, sem quaisquer custos para a câmara ou para a Emel".

Já vai longa a novela em torno da criação de uma rede de bicicletas de uso partilhado em Lisboa, que começou em 2008, no primeiro mandato de António Costa. O projecto inicial, da responsabilidade do então vice-presidente Marcos Perestrello, foi travado pelo PSD na assembleia municipal, porque previa que a Câmara de Lisboa investisse no sistema um montante até 50 milhões de euros, em dez anos.

Depois disso houve outras versões, com menos ambição em termos de número de bicicletas e de postos espalhados pela cidade e com menos custos para a autarquia, já pela mão de José Sá Fernandes, vereador do Ambiente e Espaço Público. Em Março de 2013 o sistema de aluguer de bicicletas de que se vinha falando há anos foi definitivamente abandonado pela autarquia, por falta de financiamento, e um mês depois a responsabilidade nesta matéria foi transferida para a Emel.