Cinco elementos da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) foram nesta quarta-feira detidos e constituídos arguidos por terem tentado pintar um mural alusivo ao arquivamento dos processos de 11 militantes detidos no dia 21 de Junho, por motivo semelhante.

Eram já 19h20 quando os cinco jovens foram autorizados a abandonar a esquadra de Cedofeita, no Porto, para onde tinham sido levados às 15h50 pela PSP, por estarem a iniciar o desenho de um mural numa parede da escola secundária Infante D. Henrique. A luta vai continuar, garantiram à saída, aplaudidos por cerca de uma dezena de pessoas que se concentraram no local. “Não vamos parar de pintar murais, é um direito consagrado não só na lei da fixação de propaganda política mas também na Constituição da República [Portuguesa]”, garantiu um dos detidos, André Martelo.

Os jovens constituídos arguidos ficaram também com termo de identidade e residência e viram as tintas e pincéis que pretendiam utilizar apreendidas pela PSP.

Pelas 17h20 um elemento da Câmara do Porto tinha fotografado o esboço do mural, mas foi um carro da Escola Segura o primeiro a passar pelo local, contou André Martelo, que adiantou que a própria escola se havia deslocado à esquadra para apresentar queixa.

Esta foi a segunda vez, em quatro meses, que jovens da JCP (apenas alguns reincidiam) foram detidos por tentarem pintar murais. No caso do dia 21 de Junho, 11 pessoas foram constituídas arguidas e ficaram também com termo de identidade e residência por tentarem pintar um mural exactamente no mesmo local. O processo acabou por ser arquivado há cerca de um mês e meio. “Hoje, a ideia era precisamente afirmar o direito a pintar naquele muro, porque o processo foi arquivado. Foi-nos dada razão”, disse André Martelo.  

“Esta é mais uma expressão da luta pela derrota deste Governo e destas políticas que, face a estas ordens ilegítimas, - que não são culpa destes agentes de autoridade mas de quem manda nas forças policiais, neste caso o Ministério da Administração Interna -, continuaremos a denunciar e a lutar contra estas medidas”, desenvolveu.

No site da JCP a reacção chegou pouco depois de os cinco militantes terem sido detidos: “Esta detenção confirma o rumo da política deste Governo que, ao arrepio da lei, mesmo da sua lei (aprovada há poucos meses), nega direitos fundamentais. Mesmo depois ainda da suspensão de um agente da autoridade por práticas nesta mesma linha!”, lia-se no comunicado. Os jovens comunistas recordaram ainda que, no passado dia 4 de Outubro, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais as normas do Código Regulamentar do Município do Porto, que delimitava as chamadas “zonas vermelhas” que abrangem o centro histórico, a marginal e algumas praças e jardins.

“Aguardamos com serenidade os próximos desenvolvimentos, certos que não pararemos de pintar muros”, salientou André Martelo, lamentando que, “entre exercer o direito e ele ser impedido da forma ilegítima”, na prática, a JCP esteja a ser impedida de exercer a sua liberdade expressão.

Na parede da escola da Praça da Galiza, os jovens comunistas preparavam-se para pintar um mural onde iam escrever: “Pela liberdade e democracia pintamos os amanhãs que cantam”, com um logótipo da JCP, uma alusão ao próximo congresso de Abril de 2014 e ainda uma frase que se insurge contra a alegada destruição dos direitos da juventude.