Os curdos já têm tribunais, polícia e novas leis no Norte da Síria

De Afrin entra-se e sai-se, desde que os novos senhores aprovem. A vida é dura mas a dureza é partilhada, dizem. Para já, isso faz toda a diferença

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Afrin é uma cidade libertada mas continua a ser alvo constante de ataques e ameaças Molham Barakat/REUTERS

Bashar al-Assad já não mora em Afrin. Em Afrin, já nem as leis do seu regime estão em vigor. Há uma nova lei, impressa em folhas brancas A4, dobradas e agrafadas, carimbadas, claro, desde que haja um carimbo tudo se faz, tudo se autoriza, aprova ou proíbe, o que seria do mundo sem carimbos.

A lei de Afrin agora chama-se "Lei Básica de Justiça Social no Curdistão ocidental e sírio", quem nos mostra as páginas brancas agrafadas é Hassan Bayran, juiz do supremo tribunal de Afrin, um tribunal novo como a lei que ele tem nas mãos e que agora faz cumprir neste pedaço de Síria.

O supremo tribunal funciona num edifício muito amplo de dois andares, mesmo ao lado do principal hospital de Afrin. Do outro lado da estrada há um parque de diversões abandonado e moribundo. Há dois anos, o parque deveria funcionar ainda e o resto não existia. O carrossel girava, os carrinhos de choque chocavam, a música e os risos chegavam com a noite.

Agora, é difícil imaginar que esta cidade já funcionou de outra maneira, com o parque de diversões aberto e sem o tribunal nem o hospital. O Partido da União Democrática (PYG) foi rápido. É só um entre uma dezena de partidos curdos na região, mas ganhou ao sprint a todos os outros. Com a revolução, ocupou o lugar deixado vago pelo regime. Teve uma grande ajuda, o seu exército é mais bem armado do que os exércitos dos outros partidos; chama-se YPG - Unidades de Defesa do Povo.

Afrin é o nome desta cidade e a capital deste distrito, um dos distritos da província de Alepo, no Norte da Síria. Faz parte da região a que os curdos chamam Rojava, Curdistão sírio ou Curdistão ocidental. Como todos os que o regime de Assad tratava mal desde sempre, os curdos não esperaram muito para participar na revolução. Com a vantagem de terem exércitos próprios e o apoio dos curdos dos outros países (Turquia, Iraque, Irão) foram rápidos a expulsar Assad, a rapidez com que o substituíram é que não deixa de ser surpreendente.

Hassan Bayran tem 50 anos e foi advogado durante duas décadas, "antes da revolução". "Depois, estive um ano como juiz e agora sou juiz do supremo." Hassan é o juiz-presidente deste supremo tribunal e isso nota-se no tamanho do seu gabinete, no comprimento da sua secretária e na altura dos dossiers que tem à sua volta.

Chegar a Afrin é dizer "olá, governo do povo". Mais ou menos. Há as armas do YPG, claro. E a Asays, a polícia desarmada que o PYD formou - os críticos dizem que o YPG e a Asays são a mesma coisa. À vista desarmada, uns têm fardas (nem sempre completas, é verdade), os outros vestem à civil mas é quase uma farda, calças justas e blusões de cabedal no caso das mulheres, calças largas e blusões de cabedal no caso dos homens. Há uma diferença evidente, o YPG aceita voluntários de todas as idades (oficialmente, nunca antes dos 15), a Asays só tem gente mais crescida.

Afrin, cidade e distrito, tinha 600 mil habitantes antes da revolução. Agora, são 1,2 milhões e é sempre a aumentar. Primeiro, fugia-se do regime, principalmente da cidade de Alepo. Agora, foge-se dos jihadistas estrangeiros. O mundo esqueceu-se de Afrin, o PYD pensou em si próprio e no futuro de um Curdistão sírio autónomo, em todas as preces surge como novo senhor Abdullah Öcalan, o líder curdo, fundador do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), preso na Turquia mas actualmente envolvido em negociações de paz com o Governo turco.

O futuro, versão PYD, é o socialismo e é lindo. Nem todos os curdos têm essa visão maravilhosa do amanhã, alguns já se referem a Öcalan como "o novo Bashar", mas até ver é preciso alguém que defenda as populações dos jihadistas e do regime, esse alguém é o PYD, e isso vai chegando para a nova autoridade não ser demasiado questionada.

O juiz
"A nova lei está a meio caminho entre a lei do Assad, que é a lei francesa de 1948, e as leis e tradições curdas", explica o juiz. "Tudo o que eram leis redigidas com base na sharia [lei islâmica] mudamos, por exemplo. Agora, é proibido casar antes dos 18 anos, para rapazes e raparigas. O testemunho de uma mulher só contava metade, agora conta o mesmo. A herança era dividida de uma forma desigual, também, um filho recebia uma parte e meia, uma filha meia parte, agora é igual", conta Hassan, contente e orgulhoso.

Limpar a lei das desigualdades que nela estavam inscritas em relação aos curdos foi outra das prioridades. Os curdos não podiam comprar terra a proprietários árabes, por exemplo. Já podem. Também se acabou com a pena de morte: "a pena máxima são 20 anos, para quem mate uma criança ou queime gente viva ou massacre outras pessoas". "Há penas para roubos, para violações, para homicídio voluntário", está aqui tudo, nestas folhas A4 assinadas e carimbadas, foi a 23 de Fevereiro de 2012.

"Organizamos conselhos nas aldeias e nas vilas, depois vieram 7000 homens que falaram em nome das populações. Votámos e decidimos. Quando não temos solução na nossa nova lei vamos às leis do regime", explica Hassan. Há três tribunais no distrito e quando há recurso a decisão final é tomada aqui. Em casos de assassínio pode haver dois recursos. "A palavra final é sempre nossa." Os réus podem decidir "defender-se a si próprios ou contratar um advogado".

Hassan garante que os juízes são "independentes" do PYG e do YPG e diz que há dois juízes árabes na região. "Crimes de honra", conta, "quando um homem mata a mulher", "só houve três ou quatro desde a revolução". "Há roubos, mas a maioria dos ladrões são gente do regime. Só tivemos uma violação."

O chefe da polícia
O escritório do chefe da polícia de Afrin é bem mais pequeno do que o gabinete do juiz-presidente do supremo tribunal mas consegue ser mais colorido. Há duas árvores, plantas que são árvores, com fotos de mártires curdos, combatentes mortos em combate, homens e mulheres, meninos e meninas, pendurados, como se fossem decorações de um pinheiro de Natal. Há maples e cadeiras e um entra e sai de gente, voluntários da Asays, uma secretária que traz romãs e cafés para os convidados.

O escritório do chefe da polícia fica no segundo andar do maior edifício de Afrin. Antes, funcionava aqui a câmara municipal, agora é um Monumento aos Mártires, no primeiro andar a maior das salas, antes seria o salão das festas, é agora um mausoléu: as paredes cobertas de fotografias de gente caída em combate, muitas bandeiras curdas e do PYD, retratos de Abdullah Öcalan.

Na primeira visita, estavam a chegar dois caixões, dois combatentes que o YPG já fizera desfilar em carrinhas de caixa aberta pela cidade, ao som de música revolucionária. No pátio houve parada militar, com mulheres combatentes de um lado e do outro e os caixões transportados por homens e mulheres. Lá dentro, familiares e colegas de unidade choraram de joelhos e sentados no chão à volta de cada um dos caixões.

Haydar Hassan veio de Alepo quando foi ferido - ainda coxeia -, há um ano e meio. "Aceitei na minha alma que a revolução ia acontecer, a revolução era inevitável, nós, os curdos, sabíamos disso", diz Haydar, que diz ter sido ferido num protesto. "Tratei-me e depois ocupei esta posição. A Asays existe há 14 meses, tenho 300 pessoas a ganhar salário e 200 voluntários, chega bem."

O toque feminino
O objectivo da Asays, explica o seu chefe, é "garantir a segurança interna da nossa região, 24 horas por dia, sete dias por semana". A maioria dos novos polícias "eram civis mas tinham experiência política, de activismo, não tinham experiência militar mas quando a revolução começou tivemos de nos organizar militarmente, metade do trabalho estava feito quando começamos a Asays".

"Temos muitas mulheres, o toque feminino é muito importante", diz Haydar, 37 anos, antes da revolução e de Afrin era "activista político na clandestinidade" em Alepo. "Para já, respondemos às nossas necessidades, talvez as necessidades mudem no futuro e tenhamos de aceitar mais gente, pode ser que sejamos precisos também nas fronteiras, ainda não se pode ter a certeza."

Segundo Haydar, para além da idade mínima de 18 anos, para poder fazer parte da Asayis basta ser "cidadão sírio, mentalmente saudável, sem passado criminal e com um contexto familiar considerado normal".

O engenheiro
O actual "presidente da câmara" é o engenheiro civil Salam, 46 anos. Dá muitas vezes as boas-vindas "ao Curdistão" e sorri sem parar. Também veste blusão de cabedal. O escritório de Salam e do resto do conselho municipal, a assembleia que gere a cidade, fica numa vivenda em mau-estado do outro lado da rua do Monumento aos Mártires. Salam decide que a conversa vai acontecer no pátio, chegam cadeiras trazidas por camaradas, uma mesa de apoio e mais cafés, trocam-se muitos cigarros.

"A minha casa foi destruída pelas bombas do regime, mas só deixei Alepo quando o Exército Livre lá entrou", diz Salam. O Exército Livre é o maior grupo da oposição armada, foi criado no Verão de 2011 e é constituído na sua maioria por desertores do regime e por civis, quase todos árabes sunitas, como a maioria dos sírios. Agora, face à ameaça dos grupos radicais estrangeiros, curdos e Exército Livre até já lutam lado a lado mas nem sempre foi assim, já lutaram uns contra os outros.

"De um lado, temos o Exército Livre e a Al-Qaeda, do outro o Exército turco, a vida não é fácil", diz Salam. É verdade, esta região está cercada, por combates e por uma fronteira que os turcos não querem ver atravessada por bandos de curdos - já lhes basta a sua própria população curda, as negociações de paz até estão a decorrer mas o fim da guerra não é certo.

Mais um carimbo

Salam diz que foi escolhido pelos líderes do PYD. "Disseram-me "és um engenheiro, tens de fazer algo pelo teu povo, chegou a altura de tomarmos conta de nós"", e assim foi, ele aceitou a responsabilidade.

"Somos quase todos voluntários, o PYD facilita-nos a vida, temos todos direito ao mesmo, aos mesmos preços, falta é muita coisa, precisamos de comida, de água, de combustível, vem aí o Inverno e somos 1,2 mil milhões. E eu não sei como é que vamos sobreviver ao frio", desabafa Salam.

"A vida não parou. As lojas ainda estão abertas e nós recebemos quem queira vir, curdos ou árabes, não fazemos distinção, a porta está aberta", diz Salam. Isso é verdade, mas os jovens estão proibidos de sair, "Sim, precisamos da juventude para construir o futuro", admite.

Por estes dias, um homem novo que queira passar os checkpoints do YPG em direcção à Turquia vai ter muitas dificuldades. Conseguirá fazê-lo, sim, mas só com um papel escrito à mão por Salam e assinado e carimbado por Haydar, o chefe da polícia civil. Valham-nos os carimbos.