Paulo Braga Lino responsabilizou nesta terça-feira o conselho de administração e a comissão executiva da Metro do Porto pela subscrição de swaps. Numa audição que está a decorrer no Parlamento, o ex-secretário de Estado da Defesa, que foi afastado do cargo na sequência desta polémica, referiu que “todas as operações, adjudicações, aquisições ou outros compromissos tinham de ser aprovados pela comissão executiva ou, em alguns casos, pelo conselho de administração”.

Braga Lino, que saiu do Governo por ter sido director financeiro da Metro do Porto num período em que uma auditoria da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) concluiu terem sido celebrados contratos especulativos, afirmou que o departamento que liderava (como número dois, já que a responsabilidade máxima cabia a Mário Coutinho dos Santos, actual director da Efacec nos EUA) “não tinha qualquer responsabilidade na definição da política de financiamento” da empresa.

“Não assinei, não celebrei, não contratei nenhuma operação na Metro do Porto”, sublinhou, repetindo que se disponibilizou a ser ouvido na comissão de inquérito aos swaps para mitigar os danos reputacionais que este caso provocou. Recorde-se que, da administração da empresa, fizeram parte personalidades como Rui Rio, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto; Valentim Loureiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Gondomar; ou Marco António Costa, vice-presidente do PSD.

Braga Lino explicou ainda que, a partir de 2008, a empresa passou a divulgar nos seus relatórios e contas uma lista extensa dos derivados contratados. E, por isso, “não poderá ninguém invocar que não era conhecida a situação”, referiu, frisando que “todas as informações que constam nos relatórios eram unanimemente aprovadas” pela administração.

O ex-secretário de Estado fez ainda referência ao facto de, em 2011, ter proposto a contratação de uma “entidade independente especializada” na renegociação de swaps, que era “internacionalmente credível e especializada na avaliação deste tipo de instrumentos”.

O antigo director financeiro da Metro do Porto referia-se à Ethos, a consultora criada pelo ex-quadro da Goldman Sachs Jaber G. Jabbour e que trabalhou com a transportadora nacional na reestruturação de dois derivados. Este consultor de origem síria ainda aguarda que o Parlamento decida se será ouvido na comissão de inquérito.

"Proteger os interesses do país"
Questionado por Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, sobre o seu afastamento da Secretaria de Estado da Defesa, respondeu que foi “a melhor forma de proteger os interesses do país e do Ministério da Defesa”, recusando-se a revelar pormenores sobre a sua saída. “Manifestei a intenção de sair, porque não queria que se estivesse a discutir a figura do secretário de Estado, mas sim as reformas que estavam em curso”, acrescentou.

O ex-director financeiro da Metro do Porto, que regressou à transportadora pública no início do Verão para o cargo de director administrativo, chegou a exaltar-se durante a audição, por causa das perguntas da deputada bloquista. “Quando saio dos lugares, não preciso de ser empurrado”, sublinhou. Na sequência destas afirmações, o presidente da comissão de inquérito, Jorge Lacão (PS), perguntou a Maria Mortágua se desejava “insistir no tema” da demissão de Braga Lino.

Além deste responsável, também foi afastado o secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Juvenal da Silva Peneda, pelo facto de ter sido administrador da Metro do Porto. Foram ainda demitidos três gestores públicos: José Silva Rodrigues (ex-presidente da Metro de Lisboa/Carris), João Vale Teixeira (ex-presidente da EGREP) e Paulo Magina (ex-administrador da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública e antigo vogal do conselho de administração da CP).

A polémica dos swaps rebentou em Abril, precisamente com o afastamento de Braga Lino e de Silva Peneda. As perdas potenciais dos contratos celebrados pelas empresas públicas atingiram valores superiores a 3000 milhões de euros e a auditoria do IGCP concluiu que parte dos derivados tinha um cariz especulativo, por não se destinar apenas à cobertura do risco de variação das taxas de juro.

Desde o início do ano, o Governo negociou com nove bancos o cancelamento de 69 swaps, tendo pago para o efeito mais de mil milhões de euros. Na próxima semana, serão retomadas no Parlamento as audições às instituições financeiras, depois de ter sido já ouvido o presidente do Santander, com o qual o executivo não alcançou um entendimento.

Tal como o PÚBLICO avançou nesta terça-feira, a próxima audição contará com o Deutsche Bank, no próximo dia 30, seguindo-se o Barclays e o BNP Paribas (6 e 8 de Novembro). Também já está agendada a presença do JP Morgan para 13 de Novembro, faltando confirmar as audições da Société Générale e do Crédit Suisse.