O dia em que Merkel e Sarkozy incendiaram os mercados financeiros

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Merkel e Sarkozy reuniram-se em Deauville e acertaram regras que geraram um turbilhão financeiro REUTERS/Philippe Wojazer

Há três anos, na Normandia, o eixo franco-alemão ditou novas regras para a gestão da crise na zona euro, mas os remédios prescritos acabaram por abalar ainda mais a saúde dos doentes da dívida

Não foi o primeiro nem será o último erro cometido pelos responsáveis europeus durante os quase quatro anos que já dura a crise da dívida, mas foi seguramente uma das decisões com consequências mais graves para a moeda única.

O episódio aconteceu há três anos, mais exactamente a 18 de Outubro de 2010, e lançou a zona euro num turbilhão que colocou a Irlanda e Portugal à beira da insolvência e quase fez vergar durante dois anos Espanha e Itália, vítimas da especulação financeira.

Há três anos, os governos europeus estavam em plena digestão do que era até então considerado totalmente impensável - a ameaça de falência, seis meses antes, de um dos seus membros, a Grécia. Para prevenir o risco de contágio aos outros países, a zona euro e o FMI forneceram um pacote de empréstimos de 110 mil milhões de euros a Atenas e criaram um fundo de emergência de 750 mil milhões para socorrer eventuais outros países em crise de liquidez.

Nesse dia 18 de Outubro, os ministros das Finanças europeus estavam reunidos no Luxemburgo para fechar vários meses de negociações para o reforço das gestão do euro, para evitar uma repetição dos erros gregos, incluindo um maior controle dos orçamentos nacionais, alertas mais claros e logo aos primeiros sinais de derrapagem e sanções mais duras e automáticas para os prevaricadores.

Ao princípio da noite, Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu que conduzia as negociações, anunciou um acordo dos ministros. Só que, surpresa: à mesma hora, começaram a cair despachos em catadupa das agências noticiosas a partir de Deauville, uma estância balnear na Normandia onde decorria nesse mesmo dia uma cimeira sobre segurança entre os líderes da Alemanha, França e Rússia - Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Dimitri Medvedev. Nada que ver com o que se passava no Luxemburgo, portanto.

Só que, a meio da tarde, Merkel e Sarkozy isolaram-se por breves momentos à beira-mar, e aí fecharam um acordo que mudou de vez as regras do jogo na zona euro. No Luxemburgo, Van Rompuy caía no ridículo: as decisões tomadas pelos ministros das Finanças ficaram todas neutralizadas pelo acordo franco-alemão, nomeadamente no que se refere ao fim das sanções automáticas para os países indisciplinados. Esta foi uma concessão de Merkel a Sarkozy que muito enfureceu os aliados nórdicos de Berlim, todos adeptos de um aperto do colete de forças orçamental dos membros do euro.

Merkel aceitou igualmente o pedido francês de criação de um fundo permanente de socorro do euro - entretanto criado com a denominação de Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM na sigla inglesa) - dotado de capitais próprios, ao contrário do provisório que então vigorava, embora exigindo como contrapartida uma alteração do Tratado de Lisboa para o consagrar.

Os franceses cantaram vitória nos dias a seguir convictos de que Sarkozy tinha conseguido "dar a volta" a Merkel, sem se aperceberem de qual fora a moeda de troca da chanceler: a participação "ordenada" dos credores privados nos futuros programas de ajuda aos países com crises de liquidez. Desde o início da crise da dívida que os alemães defendiam que não podiam ser apenas os contribuintes a suportar a ajuda aos países mais frágeis e que o fardo teria de ser igualmente partilhado pelos investidores - aqueles que emprestam dinheiro de ânimo leve a governos endividados e sem capacidade económica de reembolsar as dívidas contraídas.

Traduzindo por miúdos: o acordo de Deauville criou o princípio de que a dívida dos países ajudados poderia ser reestruturada, com uma redução do seu valor nominal. Assim nasceu o novo conceito europeu de "envolvimento do sector privado" nos programas de ajuda, mais conhecido pela sigla inglesa PSI. Subitamente, os investidores perceberam que a dívida pública (ou soberana), então considerada um dos investimentos mais seguros do mundo, passou a comportar um risco de perda muito considerável de dinheiro.

Inevitavelmente, esta constatação provocou uma debandada dos investidores da dívida dos países periféricos e que menos garantias davam de conseguir reembolsar os empréstimos. O resultado foi a explosão dos spreads - a diferença das taxas de juro exigidas pela dívida pública dos países do euro face ao valor de referência da Alemanha - com um aumento brutal da pressão especulativa sobre os países periféricos.

Dez dias depois, durante uma cimeira de líderes da União Europeia (UE), Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), em estado de choque, acusou os líderes de total irresponsabilidade e exibiu o primeiro de muitos quadros que se seguiram nos anos seguintes que mostrava já uma acentuada divergência dos spreads a partir de 18 de Outubro.

Foi a decisão de Deauville, aliás, que levou o BCE a pedir poucas semanas depois aos governos (os seus accionistas) um reforço de capital, sabendo que teria de reforçar, e muito, o seu programa de compra de dívida no mercado dos países atacados pelos especuladores e assim compensar o efeito desastroso do nascimento do PSI.

Conscientes do erro cometido, Paris e Berlim apressaram-se a emendar a mão, garantindo que os privados só seriam chamados a participar nos programas de ajuda assegurados pelo novo ESM, que entraria em funcionamento em Julho de 2013, e apenas para a dívida emitida a partir de então. A promessa significava que o stock das dívidas existentes ficaria imune ao risco de reestruturação.

Os investidores respiraram, mas não o suficiente para aliviar a pressão sobre as taxas de juro da Irlanda e Portugal, que se viram forçados a pedir a ajuda da zona euro e do FMI pouco mais de um mês depois de Deauville no primeiro caso, e seis meses depois no segundo.

Em Julho de 2011, ou seja, nove meses depois do acordo franco-alemão, a zona euro entrou em contradição flagrante quebrando a promessa de não tocar no stock de dívida existente ao impor uma redução do valor nominal da dívida grega (haircut) de 21% no quadro de um segundo pacote de ajuda. A degradação imediata do valor da dívida grega provocada pelos especuladores que se preparavam para ganhar muito dinheiro - comprando títulos aos investidores em debandada a 50% ou 60% do seu valor normal e esperando vendê-la a 79% - levou a zona euro a aumentar em Fevereiro seguinte o haircut sobre a dívida grega para quase 70%.

Mesmo a primeira versão do PSI grego provocou um rastilho de pólvora sobre a dívida espanhola e italiana, cujos juros passaram a totalidade do ano seguinte à volta do limiar considerado de sustentabilidade (7%). A pressão sobre os dois países só aliviou há um ano, quando o BCE anunciou um novo programa ilimitado de compra de dívida dos países atacados no mercado que fez, finalmente, os especuladores passarem a temer sofrer perdas importantes.

Três anos depois de Deauville, o seu resultado não podia ser mais negativo. A ideia alemã de obrigar os privados a disciplinar os países endividados, e a sua preocupação de justiça de não fazer recair os programas de ajuda apenas sobre os contribuintes, não resiste à prova dos factos: o PSI teve como principal efeito a quebra definitiva da confiança dos investidores na zona euro e na palavra dos seus líderes, o que continua a dificultar a resolução da crise.

Mas não só: o novo programa de ajuda a Atenas previa muitos milhares de milhões de euros de incentivos aos bancos para aceitaram uma reestruturação "voluntária" da dívida, que encareceram o seu valor final e que terão de ser reembolsados pelos contribuintes gregos. Deauville foi, a todos os títulos, um tiro de Merkel e Sarkozy no euro.