29,8 milhões, o número da vergonha da escravatura no século XXI

Na Índia, o trabalho forçado rouba milhões de crianças à escola
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Na Índia, o trabalho forçado rouba milhões de crianças à escola ROBERTO SCHMIDT/AFP

Metade das pessoas em situação de exploração extrema vive na Índia, segundo o primeiro índice realizado a nível mundial. Na Mauritânia, milhares continuam a nascer escravos

Há 30 milhões de pessoas a viver em condições de escravatura em todo o mundo. Seres humanos forçados a trabalhar por pouco ou nada, obrigados a prostituírem-se ou tratados como propriedade de alguém. Quase metade vive na Índia, onde a pobreza e o sistema de castas atiram milhões para um inferno que continua a passar despercebido.

Os dados constam do Índice Global de Escravidão, o primeiro estudo a nível mundial sobre um fenómeno que "muitas pessoas ficam surpreendidas por ainda existir", mas que "continua a ser um estigma de todos os continentes", disse à AFP Nick Grono, director-geral da Walk Free, organização criada na Austrália para denunciar a prevalência da escravatura, mais de um século depois de ter sido abolida na maior parte do mundo. "As leis já existem, mas faltam os meios, os recursos e a vontade política" para pôr fim a este flagelo, diz Grono.

O índice, admite o responsável, é o resultado de um exercício difícil, quer porque se trata de "um crime escondido" - "é quase como tentar medir a violência conjugal ou o tráfico de drogas", diz -, quer porque a escravatura moderna é mais complexa do que o comércio de seres humanos durante o período colonial. Abrange situações "em que as pessoas estão reféns da violência, são obrigadas a aceitar um emprego, mas também outras situações em que são economicamente exploradas, em que não são pagas ou recebem o mínimo para sobreviver e não são livres de partir". As vítimas de tráfico humano, as mulheres forçadas a casar ou as crianças exploradas em situações de guerra entram também nesta definição.

É dessa soma que a Ásia surge como o continente onde há mais pessoas escravizadas - quase dois terços dos 29,8 milhões contabilizados a nível mundial. Só na Índia são perto de 14 milhões de pessoas, mas as estimativas apontam também para 2,9 milhões de seres humanos escravizados na China e mais de dois milhões no Paquistão.

Mais de dois terços das pessoas exploradas em todo o mundo vivem em dez países (a lista inclui ainda a Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, República Democrática do Congo, Birmânia e Bangladesh), mas o índice é liderado por um pequeno país, que não consta sequer desta lista: na Mauritânia, quatro por cento da população vive escravizada, incluindo milhares de crianças que nasceram a ser vistas como propriedade de alguém. O segundo lugar na lista é ocupado pelo Haiti, onde milhares de crianças de aldeias pobres são enviadas para trabalhar em casas na cidade, ficando muitas vezes sujeitas a todo o tipo de abusos.

Portugal ocupa, a par da Espanha, o 147.º lugar entre 162 países, calculando-se que haja entre 1300 a 1400 pessoas forçadas a trabalhar em situações de exploração. A Islândia surge como o mais bem cotado de todos os países da lista, com menos de cem pessoas em situação de escravatura, seguida da Irlanda e Reino Unido.

Hillary Clinton, antiga secretária de Estado norte-americana e uma das apoiantes desta iniciativa, admite que o índice não é ainda perfeito, mas diz que o mundo deve vê-lo como "um apelo à acção e para que todos se concentrem na resposta a este crime".

Índia

Vínculos para a vida

Na Índia, nota a Walk Free, a dimensão do problema só tem equivalente no tamanho da população do país. Além de registar o maior número de pessoas em situações de exploração extrema, é também aquele onde são visíveis as muitas formas que assume a escravatura moderna, do tráfico de seres humanos à exploração sexual, dos casamentos forçados ao trabalho prestado em condições sub-humanas.

O estudo refere que a imensa maioria das pessoas escravizadas na Índia - um número que admite ser muito superior ao que consta no índice - são cidadãos nacionais, ainda que milhares não possuam sequer um registo de nascimento ou qualquer identificação que lhes permita aceder a apoios estatais.

Atraídos pelo crescimento económico, milhões fogem todos os anos para as cidades e muitos acabam enredados nas teias de traficantes, forçados a trabalhar em fábricas, na construção, na pesca. Cresce também o número de mulheres e crianças exploradas sexualmente, com a prostituição a sair dos ghettos urbanos e a estender-se às zonas rurais.

Mas se a escravidão cresce entre os migrantes, há milhões de indianos que já nascem escravos, presos pelo sistema de castas - que, embora ilegal, continua a prender milhões de "intocáveis" à miséria -, ou forçados a trabalhar a vida inteira para pagar dívidas, muitas vezes contraídas por antepassados. No fabrico de tijolos, na construção ou nas minas, este "vínculo para a vida" arrasta famílias inteiras e rouba milhões de crianças à escola. O flagelo estende-se também ao lar, com jovens forçadas pelos pais a casar e depois escravizadas pelos maridos e as suas famílias, ou de crianças obrigadas desde muito pequenas a mendigar ou a prostituir-se.

O estudo aponta ainda o número crescente de imigrantes vindos do Nepal, do Bangladesh ou do Butão sujeitos a exploração sexual, a trabalhar por quase nada ou vítimas de violência e coacção física. "A Índia é um país de grandes dimensões, o maior desafio é a enormidade do problema, tanto em número de pessoas vítimas de tráfico como o seu número crescente", admitia um relatório do Governo indiano de 2008 sobre o tráfico de seres humanos.

Mauritânia

Nascer já escravo

Foi, em 1961, um dos últimos países do mundo a proibir a escravatura, e só em 2007 foi aprovada a primeira legislação que criminaliza o tráfico ou a posse de seres humanos. Talvez por isso, a abolição da escravatura não passe, ainda hoje, de letra morta na Mauritânia.

Mais de 500 anos depois de terem saído dali os primeiros escravos trazidos para Portugal, a Walk Free estima que cerca de 150 mil pessoas continuam a ser tratadas como propriedade no país. O estudo recorda, no entanto, os cálculos da organização mauritana SOS Escravatura que, ainda em 2007, apontavam para a existência de 600 mil pessoas escravizadas no país, o equivalente a um quinto da população.

E se o tráfico de seres humanos ou os casamentos forçados também são comuns no país, é a escravatura nos seus moldes mais clássicos que subsiste no país. Milhares de mauritanos, na maioria árabes de pele escura, continuam a nascer já escravos - estatuto que passa há gerações de pais para filhos e que os coloca nas mãos de famílias mais abastadas que, também há séculos, recebem escravos como herança.

Os seus antepassados foram capturados em guerras perdidas no tempo e, em pleno século XXI, continuam a poder ser comprados e vendidos ou dados como presente. Trabalham nas casas dos seus "senhores", pastoreiam o seu gado, mas não podem ter ou herdar bens próprios. O fenómeno, sublinha a Walk Free, prevalece tanto nas zonas rurais como nas cidades, sobrevivendo graças à pressão social e a ensinamentos religiosos usados para justificar o injustificável. "Sem acesso à educação ou meios alternativos de subsistência, muitos acreditam que é a vontade de Deus que eles sejam escravos".

Haiti

A culpa é do restavek

No relatório que elaborou sobre o Haiti - o país mais pobre do continente americano e um dos mais pobres do mundo -, a organização diz que são as crianças quem maior risco corre de cair nas malhas da escravatura moderna.

O sismo de 2010 deixou o país em situação de emergência e canalizou os esforços das agências humanitárias para a reconstrução, privando de recursos os programas de apoios sociais. A mendicidade cresceu e há dezenas de milhares de crianças "em risco de serem vítimas de exploração sexual ou trabalho forçado", tanto no Haiti como nos países vizinhos.

Mas é dentro de portas que a escravatura mais se faz sentir, diz a Walk Free, apontando o dedo ao restavek (corruptela da expressão em francês "ficar com"), um esquema antigo que leva as famílias mais pobres das aldeias a enviar os filhos para trabalharem nas casas de famílias na cidade. Nem todos os casos configuram situações de escravatura, mas o relatório calcula que esta prática é responsável por uma das estatísticas mais negras do Haiti - a que aponta para que uma em cada dez crianças haitianas seja vítima de exploração, num total que andará entre as 300 a 500 mil. Além de maus tratos físicos e emocionais, algumas famílias chegam a negar comida, água ou uma cama para dormir aos menores que vivem nas suas casas.