Ministra anuncia rescisões amigáveis com técnicos superiores no Estado

Maria Luís Albuquerque diz que depois dos assistentes técnicos e dos professores, Governo vai abrir programa para saída de técnicos superiores no Estado.

Maria Luís Albuquerque perguntou sobre as medidas adicionais
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Maria Luís Albuquerque perguntou sobre as medidas adicionais Miguel Manso

O Governo vai lançar novos programas de rescisões amigáveis no Estado, mas agora destinados ao pessoal mais qualificado. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou que as rescisões serão abertas a técnicos superiores.

“Estamos a preparar-nos para abrir a possibilidade de rescisões a outras categorias profissionais. Temos um programa em curso para os assistentes técnicos e operacionais, estamos a preparar um programa próprio para docentes e iremos provavelmente abrir essa possibilidade a técnicos superiores”, disse numa entrevista ao Jornal de Negócios.

Maria Luís Albuquerque lembrou, contudo, que se trata de rescisões por mútuo acordo. “O trabalhador tem de querer e o serviço tem de lhe dizer que é possível fazê-lo. Não vemos razão para que não seja aberto a outras categorias profissionais”, justificou.

O Governo tem em curso um programa de rescisões amigáveis, que fecha a 30 de Novembro, para assistentes técnicos (administrativos) e operacionais (auxiliares e operários). O objectivo era chegar ao fim do programa com a saída de cinco a 15 mil pessoas. No primeiro mês, menos de mil pessoas entregaram o processo.

No Orçamento do Estado (OE) para 2014, o Governo prevê uma poupança orçamental estrutural de 102 milhões de euros com os programas de rescisões, sendo que “o impacto temporário negativo na despesa respeitante ao pagamento da compensação é de 227 milhões de euros em 2014”.

Mesmo com o recurso a novos programas de rescisões amigáveis – professores e técnicos superiores –, a poupança esperada em 2014 é inferior ao que previa o relatório da sétima avaliação do programa de ajustamento português. O relatório do Fundo Monetário Internacional apontava para uma poupança de 252 milhões de euros em 2014, mais do dobro do que se prevê no relatório que acompanha o OE 2014, apresentado na terça-feira.

“Reporemos os salários tão cedo quanto possível”

Na entrevista, a ministra foi ainda questionada sobre quando é que os funcionários públicos poderão recuperar o poder de compra, mas Maria Luís Albuquerque não adiantou qualquer data.

“Eu gostaria de poder dar uma data. Aquilo que eu tento dizer às pessoas é que há todas as razões para ter esperança. Aliás, a evolução da nossa economia nestes dois últimos trimestres é seguramente um aspecto positivo”, respondeu.

Já em entrevista à SIC, Maria Luís Albuquerque deixou claro que o Governo não tem condições para anunciar quando é que isso será feito, garantindo apenas que será “tão cedo quando possível”.

“As pessoas merecem uma resposta honesta. Reporemos os salários tão cedo quando possível e reporemos as pensões tão cedo quando seja possível. Mas, atendendo a que o país está numa circunstância muito difícil e que a recuperação, que tem já sinais positivos, será ainda lenta, nós não nos podemos comprometer a fazê-lo já no próximo ano”, afirmou.