Governo está a ponderar a realização de uma emissão de dívida em dólares

As emissões em dólares podem ser uma forma da dívida portuguesas chegar a mais investidores
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As emissões em dólares podem ser uma forma da dívida portuguesas chegar a mais investidores BRENDAN SMIALOWSKI/AFP

Vantagem da operação é atrair para a dívida pública portuguesa aqueles investidores que apenas investem na divisa norte-americana

Uma emissão de dívida pública em dólares poderá ser o próximo passo na estratégia do Governo para tentar o regresso do país aos mercados. Tentar atrair novos investidores, de diferentes segmentos do mercado, é o objectivo da operação.

O PÚBLICO sabe que uma emissão de dívida em dólares é, neste momento, um dos cenários em estudo pelo Governo. O tema tem sido aliás abordado nas visitas e road-shows que os responsáveis do Ministério das Finanças e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) têm vindo a fazer junto de investidores nos Estados Unidos durante este ano.

A decisão final ainda não foi tomada, mas existe nesta fase a vontade de diversificar ainda mais a origem do investimento em dívida pública e a realização de emissões em dólares pode contribuir para este objectivo.

De facto, a principal vantagem neste tipo de emissão poderá vir do lado da procura, já que há investidores nos Estados Unidos, como fundos de investimento, que impõem a si próprios a regra de apenas comprarem dívida pública em dólares. O teste que neste momento está a ser realizado pelo IGCP é o de saber qual a dimensão deste tipo de procura específica, avaliando se, para estes investidores, a dívida pública portuguesa pode ser atractiva.

Outro benefício da operação poderia ser o preço obtido, tendo que ser levada em conta a evolução da taxa de câmbio euro/dólar. No entanto, a este nível, não se verificam actualmente condições especialmente favoráveis.

Há ainda outro factor que pode ser importante para as perspectivas de sucesso de uma emissão em dólares: o facto de uma operação deste tipo ficar, com toda a probabilidade, sujeita à lei dos Estados Unidos. Esta premissa poderá servir de estímulo aos investidores norte-americanos, que, por exemplo, num cenário de incumprimento ou de reestruturação da dívida, se sentiriam mais seguros a discutir com o Estado português em tribunais nos EUA. Os investidores podem, nessas condições, aceitar taxas de juro mais baixas. Em contrapartida, a troco dessas taxas mais favoráveis, o Estado português aceita ficar numa situação mais frágil, face às condições que garante nas emissões reguladas por jurisdição nacional.

Aposta em 2010

Actualmente, o peso da dívida pública portuguesa que é emitida em divisas que não o euro é muito reduzido. No final do passado mês de Agosto, do total de 207 mil milhões de euros de dívida pública emitida, apenas 1538 milhões estão em dólares.

No entanto, nos meses que antecederam a chegada da troika a Portugal, quando o Governo Sócrates tentava encontrar nos mercados outras fontes de financiamento, foram realizadas diversas operações em dólares. Na maior parte dos casos, tal acontecia através da emissão dos chamados "Eurocommercial Papers", que são títulos de curto prazo com uma divisa diferente da do país que faz a emissão.

De qualquer forma, é possível realizar emissões de obrigações de tesouro, com prazos mais largos, em dólares. Portugal já não realiza este tipo de emissões há muito tempo.

A emissão em dólares continuará a ser apenas um complemento para as operações em euros, já que o mercado natural da dívida portuguesa está na Europa.

Depois de realizar duas operações de emissão de dívida de longo prazo no início deste ano, o IGCP tem-se limitado, nos últimos sete meses a lançar novas séries de bilhetes de tesouro de curto prazo. A explicação para esta nova ausência do mercado está nas taxas de juro elevadas que actualmente se praticam nos mercados secundários. A taxa de juro das OT a 10 anos estabilizaram recentemente acima dos 6,3%, um nível ainda elevado para quem quer assegurar o financiamento do Estado de forma sustentável.

O tempo, contudo começa a escassear. Até Junho de 2014, Portugal terá, se quiser evitar um segundo resgate, de mostrar que consegue um regresso efectivo aos mercados. E para isso precisa de realizar várias emissões. Para além da exploração de novos segmentos de mercado através da emissão em dólares, a troca de linhas de obrigações de tesouro que irão chegar ao fim em 2014 por outras com um prazo mais alargado também faz parte da estratégia até ao final do ano. Esta possibilidade de uma troca foi avançada na semana passada pela agência Reuters e surge como uma solução para diminuir o volume de reembolsos previstos para 2014, ano em que Portugal deixa de receber financiamento da União Europeia e do FMI.

Outros factores positivos com que o Governo está a contar é a compra de mais títulos de dívida por parte do fundo de estabilização da segurança social e a possibilidade de utilização do empréstimo da troika destinado à capitalização da banca para reduzir as necessidades de financiamento do Estado e assim, reduzir a pressão sobre Portugal para que realize um volume elevado de emissões de dívida em 2014.