Os swaps vendidos pelo Santander a quatro empresas públicas nacionais acumulavam, até Setembro, perdas potenciais de 1113 milhões de euros, revela o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014.

Estes derivados, que estão a ser alvo de um processo judicial a correr em Londres e movido pelo banco para comprovar a validade dos contratos, foram subscritos pela Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP.

Os 1113 milhões de perdas potenciais (que só se tornam reais quando os contratos são liquidados ou atingem a maturidade) correspondem a 72% do total de risco de prejuízo acumulado pelas 48 operações de derivados que continuam activas. No conjunto, as perdas potenciais destes swaps atingiram 1530 milhões até Setembro.

No relatório, o Governo relembra que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) “avaliou operações de derivados financeiros contratadas por empresas do Sector Empresarial do Estado” e “assessorou a renegociação de alguns desses contratos, minimizando o impacto nas contas públicas”.

Desde o início do ano, foram cancelados 69 swaps vendidos por nove bancos internacionais, tendo sido pagos 1008 milhões de euros para concretizar o cancelamento antecipado dos contratos. O desconto médio feito pelas instituições financeiras rondou os 30%.

Com o Santander não foi ainda possível chegar a um acordo e, por isso, continuam activos todos os derivados vendidos pelo banco. Além destes nove subscritos por quatro empresas públicas, outros dez foram celebrados por entidades sob a alçada da Região Autónoma da Madeira.

O Estado entrou em litígio com o Santander porque as partes não conseguiram chegar a acordo sobre o desconto a fazer sobre as perdas potenciais dos swaps que o banco vendeu. Tal como noticiou o PÚBLICO, a proposta feita pelo banco ao Ministério das Finanças, que passava pela concessão de um empréstimo para pagar a liquidação dos derivados, foi rejeitada pelo Governo.

O executivo entendeu que as condições oferecidas, em termos de taxa de juro, pela instituição financeira não satisfizeram as exigências das Finanças, já que significavam um desconto ligeiramente superior a 50%, apurou o PÚBLICO.

O Expresso noticiou recentemente que o Governo pediu ao Santander uma prorrogação do prazo para contestar a acção judicial que o banco moveu em Londres para comprovar a validade dos contratos. De acordo com o Diário Económico, o prazo terá sido estendido novamente e, face a este pedido das Finanças, a instituição financeira acreditava que a proposta que fez continuava em cima da mesa.

Os swaps subscritos por empresas públicas atingiram perdas potenciais de 3300 milhões de euros até ao início deste ano. Foi a liquidação de 69 contratos que permitiu que o risco de prejuízo fosse reduzido para 1500 milhões.

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