Autarquias vão receber menos 70 milhões de euros em 2014

Foto
Enric Vives-Rubio

A verba está inscrita na versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. De acordo com a proposta do OE, a repartição dos recursos públicos entre o Estado e os municípios inclui “uma subvenção geral fixada em 1.701.091.216 euros para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e uma subvenção específica fixada em 140.561.886 euros, para o Fundo Social Municipal (FES)”.

As verbas relativas ao FES em 2014 destinam-se , tal como acontece este ano, “exclusivamente ao financiamento de competências exercidas pelos municípios no domínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico”.

Leia todas as notícias sobre o OE2014 em Orçamento do Estado