Deputados do PSD e CDS esperam que cortes nas pensões sejam mais suaves

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O Conselho Nacional do CDS reuniu-se ontem à noite, numa altura em que as relações com o PSD já conheceram melhores dias nuno ferreira santos

Na véspera de fechar o Orçamento do Estado para 2014, as bancadas da maioria têm esperança de que a anunciada redução nas pensões de sobrevivência afecte apenas uma minoria

Os deputados da maioria PSD/CDS esperam que o anunciado corte nas pensões de sobrevivência seja mais suave do que o noticiado. Esse é o sentimento nas bancadas que suportam o Governo na véspera de ser fechada a proposta de Orçamento do Estado para 2014.

Numa semana em que processo de gestão de comunicação sobre os cortes nas pensões de sobrevivência desagradou às bancadas da maioria - e gerou até alguma tensão entre os dois partidos -, os deputados do PSD e do CDS esperam agora que a medida atinja uma pequena minoria e afecte só os que têm rendimentos muito elevados.

Os sociais-democratas ficaram mais animados depois de Passos Coelho ter garantido, na reunião de quinta-feira à noite com a bancada, que a proposta ainda não estava fechada e que ainda estava a ser "modulada" e "calibrada" para que tenha o menor impacto social possível. Os deputados entenderam essas palavras como uma forma de dizer que os cortes nestas pensões de sobrevivência estão a ser estudados para resultarem de forma progressiva até 10% e que não incidam em pensionistas com 600 euros.

O primeiro-ministro disse mesmo que as notícias em torno dos cortes nas pensões de sobrevivência não têm fundamento porque ainda não existia nenhuma medida concreta. Amanhã, uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, fecha a proposta do Orçamento do Estado para 2014 e, segundo disse ontem o ministro da Economia, Pires de Lima, há questões como a taxa de IVA na restauração que ainda estão a ser discutidas.

Muitos dos deputados da maioria concordam - e consideram defensável - que o corte seja aplicado nos que têm mais rendimentos e acumulam duas ou mais pensões. Caso contrário, o incómodo será mais visível durante a discussão do Orçamento do Estado.

A aplicação da condição de recursos às pensões de sobrevivência está a ser contestada por várias vozes no centro-direita. A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite defendeu, na TVI, que a aplicação de condição de recursos a prestações contributivas subverte o sistema de Segurança Social. Para o antigo presidente do CDS Ribeiro e Castro, a introdução desse critério da condição de recursos "é um disparate".

A posição choca com a do líder do CDS, Paulo Portas, que no início da semana sublinhou a diferença entre ser um simples corte e a aplicação de condição de recursos às pensões de sobrevivência.

"É indesculpável que não haja nenhuma reflexão séria na maioria, sobretudo no CDS, até porque estas questões da Segurança Social estão em cima da mesa desde há um ano, desde que saiu o relatório do FMI", afirmou Ribeiro e Castro, em declarações ao PÚBLICO, horas antes do Conselho Nacional do CDS, marcado para ontem à noite.

O deputado demitiu-se da presidência da Comissão Parlamentar de Educação, no final do mês passado, por considerar que estava a ser silenciado pelo partido no Parlamento. A falta de debate interno é uma queixa de há vários meses. Ribeiro e Castro aponta o caso das pensões e da polémica TSU dos pensionistas como exemplo. "A TSU dos pensionistas é uma história mal contada, foi mal explicada. Não é correcto dizer que seria uma medida transversal para todos os pensionistas, porque certamente não atingiria pensões de 400 euros", afirmou.

Celebrar o penta

A questão das pensões de sobrevivência deverá ter ficado de fora da intervenção inicial de Paulo Portas, perante os conselheiros nacionais.

O Conselho Nacional foi convocado para marcar o congresso e para debater resultados das autárquicas. Foi por aqui que Paulo Portas começou a noite. O líder do CDS quis celebrar o penta (as cinco câmaras municipais conquistadas) e pousou para a fotografia ao lado dos novos cinco presidentes, na entrada da sede. Os resultados das autárquicas dominaram o discurso de Portas, que propôs a criação do gabinete de apoio ao autarca. De 68 vereadores, o CDS passou para 82, de 404 deputados municipais subiu para 411 e de 65 presidentes de junta de freguesia aumentou para 71.

Os conselheiros nacionais preparavam-se para votar o adiamento do congresso para 11 e 12 de Janeiro de 2014. A direcção do CDS alega que já não seria possível realizar a reunião em Novembro por ter de se cumprir prazos de eleição de delegados e excluiu Dezembro por ser o mês do Natal. Fica para depois de todo o debate do Orçamento do Estado.