Governo vai aumentar a taxa do audiovisual para financiar a RTP

Gabinete do ministro da tutela emitiu um comunicado sobre o assunto, mas não confirma nem desmente.

A Comissão de Trabalhadores considera que a administração da RTP “demitiu-se das responsabilidades de promoção do serviço público”
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A RTP recebe actualmente 147 milhões de euros por ano da taxa do audiovisual Pedro Cunha/arquivo

O Governo vai aumentar a contribuição para o audiovisual em 2014, taxa com que é financiada a RTP, para compensar parte da indemnização que a empresa pública deixa de receber do Estado.

O PÚBLICO sabe que o Governo já decidiu aumentar a taxa do audiovisual, mas desconhece-se ainda o novo valor. A decisão do aumento está tomada e o aumento da taxa, cobrada aos consumidores de electricidade, será incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2014, documento que o Governo está a ultimar para entregar dia 15 no Parlamento.

Não se sabe, por enquanto, qual será esse aumento. Cada consumidor paga actualmente, através da factura da electricidade, 2,385 euros por mês, já com os 6% de IVA incluídos. Deste valor, as empresas de energia recebem 0,0333 euros por cada cobrança em cada factura.

O gabinete do ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, enviou entretanto às redacções uma nota em reacção à notícia que a SIC avançou no noticiário da hora do almoço. Mas nesse comunicado o ministro não confirma nem desmente a notícia.

"Hoje em dia os portugueses pagam o serviço público de rádio e televisão através dos seus impostos (via indemnização compensatótia) e através da contribuição para o audiovisual (CAV)", recorda o gabinete na nota. "O Governo entende, como o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional tem defendido, que esses financiamento deve ser feito apenas via CAV para ser o mais transparente possível. É isso que vai acontecer no próximo ano, sendo que, no global e face a este ano, os portugueses vão pagar menos pelo serviço público de rádio e televisão", diz o ministro.

"O montante exacto desse financiamento público será conhecido no Orçamento do Estado 2014", remata a nota.

A RTP recebeu, no ano passado, por via da contribuição para o audiovisual, 147 milhões de euros - a que se somam cerca de 40 milhões de euros em publicidade e outras receitas comerciais, e ainda 52 milhões de euros de indemnização compensatória vinda do Orçamento do Estado.

Tendo em conta que é o último ano que recebe esta indemnização do Estado, o Governo tenciona, diz a SIC, aumentar a CAV de modo a que a RTP consiga através desta taxa pelo menos metade do que recebeu este ano de indemnização estatal – ou seja, algo à volta dos 26 milhões de euros.