Oito ex-alunos do Colégio Militar começam a ser julgados nesta quinta-feira por maus tratos cometidos, alegadamente, no interior daquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no início de 2008, contra outros três estudantes.

O início do julgamento estava previsto para 1 de Outubro, mas foi adiado porque o tribunal não notificou cinco dos oito arguidos. A primeira sessão estava marcada para as 9h15 na 6.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça. Da parte da manhã está previsto serem ouvidos seis dos oito arguidos e três assistentes. Durante a tarde, o colectivo de juízes conta ouvir ainda mais oito testemunhas, entre elas o director, à data dos factos, do Colégio Militar, Raul Passos.

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos tinham, à data dos factos, entre 17 e 22 anos, e frequentavam o último ano na condição de graduados e/ou comandantes de companhia ou secção, enquanto as três vítimas tinham 11 e 13 anos (2 dos ofendidos).

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu levar a julgamento todos os arguidos, apesar de diminuir de seis para quatro os crimes de maus tratos pelos quais os oito ex-alunos vão responder em tribunal.

“Castigar um aluno (uma criança de 11 a 13 anos) que frequenta um colégio militar com 20 flexões por não ter feito a cama em condições ou obrigar a fazer 30/40 flexões por faltar ao respeito a um superior, poder-se-á entender que é uma atitude pedagógica e necessária para incutir responsabilidade aos mais novos”, refere o despacho de pronúncia do TIC.

“Mas mandá-lo [aluno] fazer 20/30 flexões e obrigá-lo a repetir o mesmo exercício, vezes sem conta (podendo chegar às 100, 200 flexões) até ser bem executado, e dar-lhe pontapés porque, já exausto, não é capaz de continuar o exercício, ou dar uma chapada a ponto de rebentar um tímpano do menor, é um acto criminoso”, considera o Tribunal.

As três vítimas ficaram 688, 83 e 22 dias em convalescença devido às lesões sofridas. O despacho de pronúncia salienta que os “actos de agressão praticados pelos oito arguidos, dada a manifesta inferioridade e temor reverencial dos ofendidos, são repugnantes e indignos de alunos que frequentaram tão prestigiada Instituição”.

O director da instituição militar de ensino, à data dos alegados factos, assumiu, durante a fase da instrução saber que “era tradição os graduados castigarem os alunos mais novos”, mas não ficou provado que “pactuasse” com esses actos. A título de exemplo, o militar, com o posto de major-general, acrescentou ainda que “todas as queixas apresentadas deram lugar a processos disciplinares e que no ano lectivo de 2008 foram aplicadas 600 punições”.