PSD deixa CDS sozinho a defender corte nas pensões

Centrista João Almeida foi o único a defender a medida.

João Almeida criticou a subida da taxa social única para os trabalhadores
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João Almeida falou em nome do CDS Rui Gaudêncio

No período de declarações políticas, PCP e BE lançaram uma ofensiva ao CDS a propósito do corte das pensões de sobrevivência, medida que “veio do bolso” de Paulo Portas. Na bancada do CDS, o deputado João Almeida levantou-se várias vezes para defender a medida, falando em exemplos de acumulação de pensões com valores elevados, mas ficou sozinho. Da bancada do PSD não se ouviu uma palavra.

O debate arrancou com o deputado comunista Jorge Machado a acusar o “irrevogável” Paulo Portas de dar “provas na arte da dissimulação” ao anunciar que não havia nenhum pacote de austeridade. “Como diz o nosso povo 'a mentira tem perna curta'”, afirmou Jorge Machado, contestando ainda o argumento dado entretanto pelo vice-primeiro-ministro de que o desenho concreto da medida não estava terminado.

“Com certeza já existia um ‘esboço’ e o vice-primeiro-ministro Paulo Portas por via do também ministro do CDS Mota Soares sabia deste roubo e nada disse”, apontou o comunista.

A bancada do Bloco de Esquerda escolheu o mesmo alvo. “A medida [corte das pensões de sobrevivência] veio do bolso do CDS, já lá estava na conferência de imprensa de Paulo Portas”, acusou a deputada Mariana Aiveca, contestando também a ideia de que Portas não tinha conhecimento da medida na passada quinta-feira: “É passar um atestado de menoridade intelectual a todos os cidadãos”.

Para a deputada, a intenção do Governo é “arrecadar mais 100 milhões de euros com os suspeitos do costume: os mais idosos e sem capacidade para alterar as suas condições de vida”.

A deputada Heloísa Apolónia de Os Verdes concluiu que a atitude de Portas foi tentar "fazer as pessoas tolas". Cortar em pensões de 650 euros de pessoas "riquíssimas" é "uma absoluta vergonha" acusou a deputada.

Na bancada do CDS, o porta-voz do partido João Almeida interpelou os dois deputados, argumentando que os contornos da medida ainda são desconhecidos. “Dissimulação são as pessoas que não sabem se as medidas são bizarras ou não”, afirmou. No entanto, garantiu que os cortes “não são para todos”.  “Como é que eu sei? Para chegar aos 100 milhões de euros… é fazer as contas”, afirmou, questionando a oposição se faz sentido que os pensionistas que têm quatro mil e três mil euros recebam 60% da prestação social do cônjuge que morreu.

O silêncio do PSD não passou despercebido ao PS e ao BE. Mariana Aiveca ironizou: “Será que o PSD também precisa do desenho da medida?”. E desafiou os sociais-democratas a dar explicações sobre a proposta. Mas a declaração do PSD incidiu sobre o programa de ajustamento e nem de raspão passou nas medidas acordadas nas últimas avaliações da troika.

PSD pronunciou-se depois do PS
Foi só já em resposta ao socialista Vieira da Silva que a deputada social-democrata Clara Marques Mendes interveio para dizer que se está a debater uma medida cujos contornos ainda são desconhecidos e que só estarão explicitados na proposta de Orçamento do Estado para 2014.

A declaração surgiu depois de fortes críticas aos cortes nas pensões quer na Caixa Geral de Aposentações, quer nas prestações de sobrevivência, lançadas pelo ex-ministro da Segurança Social socialista. “São intoleráveis porque elas não correspondem a nenhum compromisso eleitoral dos partidos da maioria”, afirmou, utilizando argumentos constitucionais.

“Cortando pensões já atribuídas o Governo fere um valor básico do Estado de Direito: o valor da confiança”, sublinhou Vieira da Silva, acrescentando ainda que a medida “é desproporcionada” por atingir reformados que já têm sido alvo de cortes. O ex-ministro assumiu que pode ter errado, enquanto foi governante, mas que "nunca abriu porta a cortes a pensões de natureza contributiva".  

João Almeida utilizou este argumento para voltar ao pedido de resgate feito pelo PS em 2011 e questionou o ministro sobre o corte que os socialistas aplicaram aos abonos de família. Vieira da Silva ripostou: “A última vez que os senhores escolheram entre um programa cautelar e um resgate foi em Março de 2011 e os senhores escolheram o resgate”.